O Presidente da República, António José Seguro, de 64 anos, promulgou esta sexta-feira, dia 28, o diploma que alarga até ao 9.º ano a proibição do uso de smartphones nas escolas. A medida, anunciada pelo Governo em julho, pretende reforçar a interação entre os alunos e reduzir situações de indisciplina.

Segundo o Ministério da Educação, a decisão teve também em conta a tendência internacional e um inquérito realizado junto de diretores escolares, que apontou para maior socialização e menos problemas disciplinares em espaços sem telemóveis.

Até agora, a proibição era obrigatória apenas para os alunos do 1.º e 2.º ciclos, embora cerca de metade das escolas do 3.º ciclo já tivesse adotado regras semelhantes. As escolas terão o primeiro período do próximo ano letivo para adaptar os seus regulamentos e preparar a transição. As novas regras entram oficialmente em vigor a 1 de janeiro de 2027.