Luís Montenegro arrasta-se trôpego e indeciso com o fardo da Spinumviva às costas. Tropeça em cada frase sobre a sua empresa familiar – e nem sabe, confuso e desnorteado, qual é o seu verdadeiro estado de espírito perante a averiguação preventiva do Ministério Público que já dura há seis meses. Numa manhã, está “tranquilo”. Horas depois, “estupefacto”. No outro dia, de tão “revoltado”, não cala o desconforto: “É uma pouca-vergonha”.

O primeiro-ministro está certo numa única coisa. Faz lembrar a Rainha Louca. Quando a família real desertava atarantada para o Brasil, por altura da primeira invasão francesa, D. Maria I foi a última a embarcar. Perdera o juízo e há mais de 10 anos que não saía do palácio de Queluz. Perante a confusão geral da debandada, a rainha, já com 73 anos, gritou para o cocheiro num assomo de lucidez: “Mais devagar, mais devagar! Vão pensar que fugimos”. Assim está Luís Montenegro. Também ele teve na novela da Spinumviva o seu único e breve momento de clarividência: “É uma pouca-vergonha”.

O Ministério Público anda há seis meses a brincar às averiguações preventivas e o primeiro-ministro, na pele de advogado manhoso em causa própria, sonega documentos, furta-se ao esclarecimento, foge às responsabilidades – um jogo que em nada dignifica as partes e a que o país assiste com espanto e nojo.

A averiguação preventiva, estranho e método que o Ministério Público desencantou há uns tempos para avaliar se há indícios de crime, é uma inutilidade: não serve para nada – a não ser para cozer em lume brando quem está a ser averiguado sem prazo. A averiguação não investiga: averigua. Os procuradores que averiguam têm tanto poder de escrutínio como qualquer um de nós: não podem ir além daquilo que é público – e dependem da boa vontade do visado em cooperar.

Luís Montenegro, pelo que se sabe, não colabora com a averiguação. Anda há dois meses para enviar uns documentos solicitados com toda a deferência pelo Ministério Público. Talvez não queira incriminar-se – e está no seu direito. Os procuradores que se amanhem. Não compete aos suspeitos fornecerem a lenha para a fogueira que os vai queimar.

A pouca-vergonha está na fraqueza do Ministério Público. Há muito que Luís Montenegro devia ter sido constituído arguido num inquérito-crime – uma investigação a sério para apurar as graves dúvidas sobre a Spinumviva, nunca esclarecidas, e os rendimentos do primeiro-ministro. Para não falar da falta de vergonha de Montenegro: tivesse ele um pingo de decência, exigia ser constituído arguido e forçava a abertura do processo. Mas isso era pedir muito. O primeiro-ministro prefere chafurdar no lodo da suspeita.

Era tão certinho como a alta relojoaria suíça:  as operações mais sensíveis da Polícia Judiciária, sob a direção do Ministério Público, costumavam ser executadas às quintas ou às sextas-feiras. Calhavam sempre nos dias em que os detidos – cumprido o prazo de 48 horas para serem ouvidos por um juiz – eram invariavelmente conduzidos durante o fim-de-semana ao Tribunal Central de Instrução Criminal (o ‘Ticão’).

O calendário não era escolhido ao acaso. Procuradores e polícias tinham as suas razões. Aos sábados e aos domingos evitavam o juiz Ivo Rosa. O ‘Ticão’ era dominado aos fins-de-semana por Carlos Alexandre. Ao contrário de Ivo Rosa, que fazia questão de cumprir o seu estatuto de juiz de instrução – dos direitos, liberdades e garantias –, Carlos Alexandre era uma espécie de tabelião dos interesses do Ministério Público.

Carlos Alexandre fez escola: juiz de instrução que se preze manda tudo a toque de caixa. Habituou mal procuradores e polícias – para deleite de um ruidoso regimento de justiceiros que o aplaudiam com entusiasmo. Ivo Rosa nunca fez parte deste círculo.

O Ministério Público fez dele um inimigo – e o juiz de instrução, que teimosamente era juiz dos direitos, liberdades e garantias, o alvo de uma miserável ‘vendetta’.

No início de 2022, o então procurador distrital, Orlando Romano, instaurou-lhe dois processos-crime. Ivo Rosa era acusado de violação do segredo de justiça, prevaricação, denegação de justiça, usurpação de funções, abuso de poder. Após dois anos de investigações, nada lhe encontraram. Os processos foram arquivados.

Ainda os dois inquéritos mexiam, já Orlando Romano mandava abrir um terceiro processo-crime. Desta vez, com base numa carta anónima e por suspeitas de corrupção. A investigação começou quando o juiz reduzia a pó a acusação do procurador Rosário Teixeira contra José Sócrates.

A denúncia não é assim tão anónima: tem uma impressão digital que conduz aos interesses da acusação. Quem se mete com o Ministério Público, leva!

Não interessa tanto se os juízes decidem bem ou mal, mas se decidem em liberdade, surdos ao aplauso da rua e sem receio da vingança do Ministério Público.