A recente decisão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucionais as tarifas decretadas unilateralmente pelo Presidente americano constitui um momento de clarificação institucional e de reafirmação dos princípios basilares do Estado de direito. Ao agir sem respaldo legislativo suficiente, o Chefe do Executivo arrogou a si uma competência que, num regime constitucional equilibrado, não lhe pertence em exclusivo.

O Tribunal, ao censurar tal iniciativa, não entrou no mérito económico das tarifas, mas no plano superior da conformidade constitucional. Fê-lo lembrando que a Constituição não é uma sugestão política, mas a norma suprema que vincula todos os poderes públicos. Quando o Executivo ultrapassa os limites traçados pelo legislador, cabe ao poder judicial exercer a sua função de garante último da legalidade.

Numa democracia autêntica, o princípio da separação de poderes é essencial para assegurar que nenhum dos poderes do Estado — executivo, legislativo ou judicial — concentra autoridade bastante para esmagar os restantes. O equilíbrio entre eles não é sinal de fraqueza institucional, mas expressão de maturidade política. Só através dessa contenção recíproca se preservam as liberdades individuais, se mantém a confiança dos cidadãos e se impede que a vontade circunstancial de um governante se transforme em despotismo.

A eleição de António José Seguro para a Presidência da República abre um novo ciclo político num tempo exigente para o País. No seu primeiro mandato, o Chefe do Estado terá pela frente desafios que exigem prudência institucional, capacidade de diálogo e firmeza estratégica.

Desde logo, caber-lhe-á garantir a estabilidade do sistema político, promovendo entendimentos entre Governo e oposição sempre que o interesse nacional o imponha. Num quadro parlamentar fragmentado, o papel moderador do Presidente será decisivo para prevenir crises e assegurar a regularidade do funcionamento das instituições democráticas.

No plano externo, António José Seguro deverá afirmar Portugal na União Europeia, defendendo os interesses nacionais num contexto internacional marcado por incertezas económicas e tensões geopolíticas. A diplomacia económica e a valorização das comunidades portuguesas no estrangeiro poderão assumir particular relevo.

Internamente, espera-se uma atenção especial às questões sociais, à coesão territorial e à confiança nas instituições. A magistratura de influência que a Constituição lhe confere será instrumento essencial para promover consensos em matérias estruturantes como a justiça, a educação e a saúde.

O início deste mandato será, assim, determinante para definir o tom de uma Presidência que se quer activa, equilibrada e atenta às preocupações dos portugueses.

As três derrotas de André Ventura nestas eleições presidenciais são mais do que um simples revés eleitoral: são um sinal político claro. A primeira derrota começou ainda antes das urnas abrirem. Ao apostar no adiamento do acto eleitoral e ao insinuar que a abstenção lhe poderia ser favorável, Ventura subestimou o eleitorado. Os portugueses responderam com maturidade cívica: foram votar. Quando a participação aumenta, a vitimização perde força.

A segunda derrota foi aritmética, mas não menos simbólica. Ficar atrás de Luís Montenegro revelou os limites do seu espaço político. A narrativa de crescimento imparável esbarrou na realidade de um eleitorado que distingue protesto de governação.

A terceira derrota foi política e moral. Ser ultrapassado por António José Seguro, figura que regressou ao debate com sobriedade e elevação, expôs o contraste entre a estridência e a consistência. No fim, não foram apenas votos que faltaram a Ventura; faltou-lhe capacidade de alargar pontes. E a democracia mostrou, uma vez mais, que não se deixa capturar pelo ruído.

A democracia portuguesa sempre contou com uma direita democrática, constitucional e europeísta, capaz de disputar o poder sem pôr em causa o regime. O PSD foi, durante décadas, o principal garante desse equilíbrio. Mas esse papel não está garantido para sempre – e hoje encontra-se sob ameaça real.

Uma votação elevada de André Ventura na segunda volta das eleições presidenciais não seria um simples gesto de protesto. Seria um sinal político profundo, com consequências duradouras para todo o espaço da direita. Em particular, para o PSD, que arrisca ver a sua posição de força seriamente enfraquecida.

Os partidos populistas não crescem para coexistir, mas para substituir. Onde alcançam forte legitimação eleitoral, reclamam a liderança do campo político, impondo a sua linguagem e a sua agenda. Uma votação expressiva de Ventura dar-lhe-ia autoridade para se apresentar como o principal representante da direita, empurrando o PSD para uma posição defensiva e permanentemente acusada de fraqueza ou traição.

Além disso, seria legitimado um discurso assente no conflito com as instituições, na desconfiança da justiça e da comunicação social e na divisão moral do País. Esse caminho é incompatível com a tradição responsável da direita democrática portuguesa.

Os eleitores do PSD e da direita moderada enfrentam, por isso, uma escolha clara. A segunda volta não é um referendo ideológico, mas um momento de defesa do próprio espaço político. Votar contra o populismo não é trair a direita; é preservá-la.

A normalização eleitoral do extremismo não o modera – fortalece-o. Hoje pode parecer um aviso ao sistema; amanhã pode significar a perda da liderança da direita democrática. Defender a democracia é também um dever da direita. E, neste momento, é um acto de lucidez política.

Num momento em que a economia mundial se reorganiza em torno de grandes blocos comerciais e cadeias de valor globais cada vez mais competitivas, a Europa enfrenta uma escolha estratégica clara: abrir-se ao mundo ou fechar-se sobre si própria. Os acordos comerciais recentemente concluídos entre a União Europeia e o Mercosul, bem como com a Índia, apontam decididamente para a primeira opção. E fazem-no com vantagens evidentes para os europeus, sobretudo quando comparadas com o caminho oposto seguido pelo Reino Unido após o Brexit.

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul cria uma das maiores zonas de comércio livre do mundo, ligando cerca de 450 milhões de europeus a mais de 260 milhões de sul-americanos. Para a Europa, os benefícios são claros: redução de tarifas para produtos industriais, automóveis, maquinaria, produtos farmacêuticos e serviços; regras comuns em matérias como concorrência, ambiente e direitos laborais.

Para os consumidores europeus, isso traduz-se em mais escolha e preços mais baixos. Para as empresas, especialmente pequenas e médias, significa acesso facilitado a mercados em crescimento, diversificação de exportações e menor dependência de parceiros instáveis ou excessivamente dominantes. Num mundo marcado por choques geopolíticos e disrupções logísticas, esta diversificação é uma forma de resiliência económica.

Ainda mais decisivo poderá ser o acordo de comércio livre com a Índia. Com mais de 1,4 mil milhões de habitantes e uma classe média em rápida expansão, a Índia representa um dos maiores potenciais de crescimento económico do século XXI.

Para a Europa, um acordo com a Índia significa acesso privilegiado a um mercado jovem, dinâmico e tecnologicamente ambicioso, bem como novas oportunidades em sectores como energia limpa, digitalização, saúde e infra-estruturas. Para os cidadãos europeus, isto traduz-se em mais investimento, mais emprego qualificado e maior competitividade global.

Ao contrário das visões proteccionistas, a experiência europeia demonstra que comércio regulado e acordos equilibrados reforçam a prosperidade interna, desde que acompanhados por políticas sociais e industriais adequadas.

O contraste com o Reino Unido é elucidativo. Desde a sua saída da União Europeia, o Reino Unido tem enfrentado barreiras comerciais acrescidas, custos administrativos elevados, perda de acesso a um dos mais dinâmicos mercados do mundo e uma quebra significativa no comércio de bens e serviços.

Estudos independentes apontam para uma redução estrutural do comércio britânico, menor atracção de investimento estrangeiro e um impacto negativo duradouro no crescimento económico e nos rendimentos reais. Sectores como a indústria transformadora, a agricultura, os serviços financeiros e a ciência perderam escala, influência e previsibilidade. O resultado é claro: menos prosperidade, menos oportunidades e mais incerteza.

O Brexit demonstrou, de forma concreta, que sair de um grande espaço económico integrado empobrece, enquanto participar activamente nele multiplica possibilidades.

Os acordos com o Mercosul e a Índia não são apenas instrumentos comerciais: são decisões políticas sobre o lugar da Europa no mundo. Reforçam a autonomia estratégica europeia, promovem padrões regulatórios elevados e projectam influência económica num contexto global cada vez mais competitivo.

Para os europeus, a mensagem é simples: mais comércio inteligente significa mais crescimento, mais empregos e mais prosperidade partilhada. O Brexit mostrou o preço do isolamento. Os novos acordos mostram o valor da cooperação.

A Europa tem tudo a ganhar em continuar aberta — e muito a perder se esquecer essa lição.

Num momento em que os debates políticos sobre imigração se tornam cada vez mais polarizados, convém recordar um facto que a tradição cristã não deixa margem para contestação: uma postura anti-imigrantes é incompatível com o cristianismo. Não se trata de uma opinião ideológica; trata-se de uma conclusão teológica, bíblica e patrística.

Desde o Génesis, onde todos os seres humanos são criados à imagem de Deus, até ao Novo Testamento, onde Cristo identifica o estrangeiro com Ele próprio — “era estrangeiro e acolhestes-me” — a mensagem é inequívoca: a dignidade humana não conhece fronteiras. Rejeitar alguém por ser de outro país é rejeitar a imagem de Deus que essa pessoa carrega.

A tradição dos Padres da Igreja reforça esta visão. São João Crisóstomo dizia que “o estrangeiro é o mais precioso dos hóspedes, porque nele Cristo se disfarça”. Basílio de Cesareia advertia que ignorar o migrante é “fechar a porta ao próprio Cristo”. Santo Agostinho lembrava que todos somos “peregrinos neste mundo”, e que tratar o estrangeiro como ameaça é esquecer a nossa própria condição. Tomás de Aquino, séculos mais tarde, sintetizou a questão de maneira cristalina: a caridade cristã é universal, e exclui qualquer discriminação baseada na origem.

Ora, no contexto político actual, ouvimos frequentemente discursos que demonizam os imigrantes, descrevendo-os como “invasões” ou “ameaças culturais”. Mas estes discursos, apesar de politicamente rentáveis, são teologicamente indefensáveis. A lógica do Evangelho não admite muros construídos sobre o medo nem fronteiras erguidas sobre a indiferença. A indiferença, aliás, foi justamente caracterizada pelo Papa Francisco como “uma forma moderna de idolatria”.

Nenhuma política pública está isenta de complexidade. É legítimo discutir modelos de integração, capacidade de acolhimento e responsabilidades institucionais. O que não é legítimo — do ponto de vista cristão — é transformar seres humanos em problemas, negar-lhes dignidade, ou construir identidades políticas baseadas na rejeição dos mais vulneráveis. A ética cristã não pode ser instrumentalizada para legitimar hostilidade. O cristianismo não é um escudo cultural; é um mandamento moral.

Quando um cristão, ou alguém como o líder do Chega, que invoca a herança cristã para defender políticas excludentes, escolhe o medo e o ressentimento em vez da hospitalidade e da solidariedade, não está a defender o cristianismo. Está a contradizê-lo. A pergunta que Cristo disse que faria no fim dos tempos continua a ser a mesma: “Acolhestes-me ou rejeitastes-me?” E, nesta lógica, a forma como tratamos os imigrantes — sejam refugiados de guerra, trabalhadores económicos ou famílias em busca de futuro — torna-se um teste à autenticidade da fé.

Ser contra os imigrantes não é apenas uma divergência política. É uma ruptura com o coração do Evangelho.

E num país que se diz de raízes cristãs, isso deveria fazer-nos pensar.

Muito.

Entre Huntingdon e Thetford corre um vento antigo – um sopro de inquietação que há séculos murmura nos campos da Inglaterra oriental. São cidades modestas, de pedra cinzenta e horizontes longos, onde a história parece adormecer – mas é apenas aparência. Sob o seu silêncio lateja o rumor da mudança. Foi ali, entre a névoa dos rios e o labor dos homens comuns, que nasceram dois espíritos que, separados pelo tempo, partilharam uma mesma vocação: interrogar o poder e reinventar o mundo.

Em Huntingdon, o jovem Thomas Cromwell cresceu longe dos privilégios, entre o realismo áspero dos mercados e o clamor das forjas. Dizia-se que era de ferro – e foi. Serviu reis, derrubou reinos, redesenhou fronteiras invisíveis entre o sagrado e o político. Ao lado de Henrique VIII, tornou-se o engenheiro de uma revolução silenciosa: dissolveu mosteiros, quebrou o elo com Roma, e fundou, nas ruínas da fé antiga, um novo tipo de autoridade – humana, racional, administrativa.

Cromwell não falava em repúblicas; falava em ordem e em dever. Mas, ao erguer o Estado sobre a razão de governo e não sobre a vontade divina, plantou a semente do republicanismo – essa ideia perigosa de que o poder pode, e deve, justificar-se por si mesmo. Huntingdon foi, assim, o berço de um novo realismo político: o despertar da Inglaterra para a sua própria autonomia espiritual e civil.

Mais a leste, em Thetford, dois séculos depois, outro homem de origem humilde – Thomas Paine – haveria de colher o fruto amadurecido dessa semente.

Paine não serviu reis; desafiou-os. Não procurou a proximidade do trono, mas o calor da multidão. Onde Cromwell ergueu um Estado, Paine sonhou uma humanidade. Em Common Sense, a sua voz atravessou o Atlântico como um trovão; em Rights of Man, fez da pena uma espada de justiça.

Para Paine, o republicanismo não era mera estrutura política – era uma ética, uma fé na razão humana. Era a convicção de que a liberdade não é concessão de reis, mas direito natural dos homens; de que a soberania nasce do consentimento e não da herança.

O seu pensamento acendeu as luzes da América e incendiou a velha Europa. Thetford tornou-se, assim, um ponto luminoso no mapa da consciência moderna – o eco de uma verdade simples e devastadora: nenhum trono é legítimo quando os homens aprendem a pensar.

Entre Huntingdon e Thetford estende-se mais do que um mapa – uma travessia moral e espiritual. De Cromwell a Paine, a Inglaterra atravessou o abismo entre o poder imposto e o poder consentido, entre a reforma e a revolução, entre o Estado e o cidadão. Cromwell rasgou as vestes da autoridade divina; Paine vestiu o povo com a dignidade da razão.

Um desbravou o terreno; o outro semeou nele a esperança.

E, se hoje caminharmos entre essas duas cidades, poderemos senti-lo ainda – esse fio invisível que as une, como uma ponte lançada entre séculos: a ponte entre a obediência e a consciência, entre o dever e a liberdade.

No arco que as liga, passa o sopro do republicanismo inglês, nascido do trabalho e da dúvida, filho da reforma e pai da revolução. Ambas as cidades ensinam, no seu silêncio rural, que a história não é apenas feita por reis, mas por homens que ousaram pensar o poder de outro modo. Cromwell reformou a Inglaterra, Paine libertou o mundo.

E entre ambos, estende-se uma lição eterna: que todo o governo começa na coragem de um espírito livre.

A direita populista e a extrema-esquerda revelam, apesar das suas diferenças ideológicas declaradas, uma afinidade estrutural na forma como interpretam o contrato social, em contraste com a tradição liberal de Locke. Ambas rejeitam o indivíduo como fundamento da ordem política, substituindo-o por um sujeito colectivo — o “povo” homogéneo, no caso da direita populista, ou a “massa” ou “classe oprimida”, no caso da extrema-esquerda. Nesta leitura, a vontade colectiva adquire primazia sobre os direitos individuais, considerados obstáculo à realização de um projecto político unificado.

Enquanto, para Locke, o contrato social existe para limitar o poder e garantir a preservação dos direitos naturais, estas correntes apresentam-no como instrumento para legitimar um mandato transformador, que autoriza o Estado a actuar de forma ampla e interventiva em nome de uma vontade supostamente autêntica. Assim, a soberania deixa de ser dividida e controlada, passando a ser concebida como expressão directa de um colectivo moralmente privilegiado.

A desconfiança pelo pluralismo e pelas instituições de mediação — tribunais, parlamento, imprensa, corpos intermédios — aproxima igualmente estas correntes. Tais estruturas, essenciais para Locke, surgem aqui como mecanismos de bloqueio, utilizados por elites para frustrar a verdadeira vontade popular. Consequentemente, o dissenso deixa de ser parte legítima da vida política: os opositores podem ser retratados como inimigos internos, indignos de plena pertença à comunidade política.

Ao contrário, na perspectiva liberal de Locke, a diversidade de opiniões e interesses é inerente à liberdade e deve ser protegida por mecanismos institucionais que limitem qualquer concentração excessiva de poder. O contrato social não serve para reconstruir a sociedade segundo um ideal unificado, mas para garantir que cada indivíduo possa exercer a sua liberdade sem temer o arbítrio estatal.

A aproximação entre a direita populista e a extrema-esquerda reside, pois, na sua tendência comum para reduzir o espaço da liberdade individual, enfraquecer o constitucionalismo e erigir um Estado forte que fala em nome de uma colectividade única. Frente a isto, a visão liberal de Locke permanece como a defesa mais consistente de uma ordem política que valoriza o pluralismo, o limite ao poder e a dignidade individual.

Ainda que um seja uma figura lendária, e outro uma personagem histórica, há muito de comum entre eles.

Consumada a destruição de Tróia, Ulisses iniciou a sua viagem de regresso a Ítaca com os seus companheiros. Alvo da vingança de alguns dos deuses que apoiaram Tróia, perdeu-se pelo caminho, foi enfeitiçado por sereias, Circe transformou metade da sua tripulação em porcos, os antepassados dos dirigentes de claques de futebol, e Calipso obrigou-o a ser seu amante durante sete anos, o que acredito não ter sido mau de todo.

Ulisses vagueou por 10 anos, resistindo a todas as armadilhas que lhe foram lançadas. Galgou o Mediterrâneo, conheceu novos locais e novas culturas e, terá mesmo sido o fundador de uma cidade chamada Olissipo, a nossa Lisboa. A sua vontade de ir mais longe, de conhecer mais, de descobrir pessoas, cidades e culturas novas esbarrou com a vontade de sua tripulação, mais conservadora que queria regressar a casa, o que finalmente conseguiu fazer, regressando para Penélope que pacientemente tecia, e para o seu filho Telémaco que abandonara quando tinha apenas um mês de idade.

Marco Polo foi diferente, o seu estímulo foi inicialmente económico. Na longa tradição mercantilista de Veneza, ele pertenceu a uma família de mercadores. Explorou as rotas comerciais que atravessavam a estepe em direcção às riquezas asiáticas. Chegado a Samarcanda decidiu procurar mais e ir mais longe. Chegou à China. Foi aceite na corte de Kublai Khan e obteve um ascendente tão grande que chegou a liderar uma embaixada responsável por levar uma das filhas do imperador mongol ao seu futuro marido. Um dia, passados 17 anos, decidiu regressar voltando para a sua Veneza onde já ninguém esperava vê-lo vivo.

Há uma dicotomia interessante no acto de viajar. Há um impulso de sair da “zona de conforto” e partir para algo novo. Quando abandonamos o solo onde estão as nossas raízes estamos sempre a correr um risco, que normalmente é temperado pela necessidade de regressar.

Dante, na sua “Divina Comédia” também conta a estória de um viajante que passa sucessivamente pelo Inferno, pelo Purgatório e finalmente pelo Paraíso, reflectindo exactamente isso, os perigos da viagem e a redenção do regresso.

Não é preciso ser-se muito machista para se sonhar ter uma Penélope, fiel e leal à nossa memória, pacientemente à nossa espera para nos curar das feridas da aventura, mesmo contra a opinião da sua família que a pressionou a esquecer Ulisses e casar de novo. Sonhar com o regresso é humano, é como querer voltar ao útero quente e confortável que nos deu vida.

A questão é que há pessoas que não o podem fazer. Não por não o terem querido, nem por não terem lutado por isso, simplesmente há quem não tenha encontrado a “sua” Penélope. Não tendo para onde nem para quem regressar, o que lhes resta é a viagem. Uma viagem contínua e constante, em busca de algo novo, de alguéns novos, uma busca interminável por algo que possa tornar-se finalmente definitivo.

Normalmente essas pessoas são pelos outros consideradas perdidas, ou errantes, o que é uma das coisas mais injustas para se dizer a alguém. Como Tolkien muito bem explicou: “nem todos os que vagueiam estão perdidos”.

Para alguns deles, a viagem é o regresso. O regresso a si próprios.