O Presidente da República, António José Seguro, de 64 anos, nomeou esta quarta-feira, dia 15, Susana Goulart Costa como Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e Paulo Duarte Barreto Ferreira para o mesmo cargo na Região Autónoma da Madeira. A informação foi divulgada através de uma nota oficial da Presidência da República, que enquadra as nomeações nos termos previstos pela Constituição.

De acordo com o comunicado, Susana Goulart Costa, professora associada com agregação na Universidade dos Açores e investigadora do CHAM – Centro para as Humanidades, torna-se a primeira mulher a exercer estas funções nos Açores. Natural de Angra do Heroísmo, a académica desempenha atualmente cargos de direção na universidade.

Já Paulo Duarte Barreto Ferreira, natural do Funchal, é juiz desembargador com uma carreira consolidada na magistratura. Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1987 e exerceu funções em várias comarcas do país, tendo sido juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira entre 2014 e 2020. Atualmente, desempenha funções no Tribunal da Relação de Lisboa.

Os novos representantes sucedem a Pedro Catarino, nos Açores, e a Ireneu Barreto, na Madeira, que haviam sido reconduzidos pelo anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Nos termos constitucionais, cabe aos representantes da República nomear os presidentes dos governos regionais, promulgar diplomas legislativos regionais e exercer o direito de veto, desempenhando um papel central na articulação entre o Estado e as regiões autónomas.