O Governo angolano confirmou que pretende aprofundar a abertura do setor elétrico ao investimento privado, através de produtores independentes e de parcerias público-privadas. A reforma prevê a separação das funções de operador do sistema e operador do mercado, criando condições para relações comerciais mais diretas entre produtores, comercializadores e grandes consumidores.

Angola dispõe atualmente de cerca de 6.400 megawatts de capacidade instalada, com aproximadamente 70% da produção assente em fontes renováveis, sobretudo hidroelétricas. Apesar deste potencial, persistem limitações no transporte, distribuição e regularidade do fornecimento. Em várias zonas industriais, possuir capacidade de produção no sistema não significa que a energia chegue às empresas com a qualidade e continuidade necessárias.

A entrada de capital privado poderá acelerar novas centrais, redes de transporte, soluções solares e sistemas destinados a grandes consumidores industriais. Poderá também permitir que empresas negociem diretamente contratos de fornecimento com produtores independentes, reduzindo a dependência do modelo exclusivamente público.

A abertura jurídica, porém, não garante investimento. Bancos e promotores precisam de tarifas economicamente viáveis, contratos de aquisição de energia, garantias de pagamento e regras claras sobre acesso às redes. Também será necessário esclarecer quem assume o risco cambial em projetos financiados em dólares ou euros, mas pagos em kwanzas.

O passo seguinte deverá ser a apresentação de um calendário regulatório, de contratos normalizados e de uma carteira de projetos disponíveis para investimento. Sem esses instrumentos, a participação privada continuará a ser uma intenção política, sem tradução financeira suficiente.