O parlamento do estado do Rio de Janeiro aprovou, numa primeira fase, um projeto que pretende declarar o humorista Fábio Porchat como “persona non grata” no estado. A proposta passou esta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, conhecida no Brasil como Alerj, e segue agora para votação no plenário.

O projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim, do Partido Liberal, legenda ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A aprovação aconteceu por quatro votos a dois, depois de uma primeira tentativa ter terminado empatada na semana passada.

Apesar do impacto político e mediático, a medida não teria efeitos legais contra o humorista. Na prática, o título de “persona non grata” funciona apenas como uma censura simbólica aprovada pelo parlamento estadual.

A polémica começou após comentários feitos por Fábio Porchat nas redes sociais sobre um curso criado pelo ator Juliano Cazarré. O curso aborda temas ligados à masculinidade, espiritualidade e comportamento masculino. As críticas do humorista provocaram forte reação entre políticos conservadores e aliados da direita brasileira.

Deputados da oposição criticaram o avanço do projeto e afirmaram que a Assembleia Legislativa deveria concentrar-se em temas mais importantes para a população do Rio de Janeiro, como segurança, saúde e transportes. Também foram levantadas dúvidas sobre a constitucionalidade da proposta, já que alguns parlamentares entendem que o Estado não deveria aprovar medidas deste tipo contra cidadãos específicos.

O caso ganhou enorme repercussão nas redes sociais brasileiras e voltou a colocar Fábio Porchat no centro de um debate político no país, misturando humor, liberdade de expressão e disputas ideológicas entre direita e esquerda.