O Governo de Luís Montenegro aprovou esta quinta-feira, dia 8, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), que prevê um excedente orçamental e um crescimento económico próximo dos 2%. O documento tem já a viabilização parlamentar, assegurada pela abstenção anunciada do Partido Socialista.

A aprovação foi confirmada à agência Lusa por fonte do Executivo AD, quando a reunião do Conselho de Ministros, iniciada às 09:30 na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, ainda decorria.

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entregará a proposta na Assembleia da República às 14:15, estando a apresentação pública marcada para as 16:00, no Ministério das Finanças.

O documento aponta para um excedente orçamental entre 0,1% e 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, acompanhado de uma previsão de crescimento económico na ordem dos 2%.

Na semana passada, após reuniões com os partidos para apresentar as linhas gerais do Orçamento, Miranda Sarmento apelou à responsabilidade das forças políticas durante a discussão parlamentar.

O governante advertiu que a aprovação de medidas que aumentem a despesa ou reduzam a receita, sem compensações, poderá "colocar o país em défice orçamental".

O debate na generalidade está agendado para 27 e 28 de outubro, enquanto a votação final global decorrerá a 24 de novembro. Apesar da viabilização garantida pelo PS, o Governo procura evitar alterações que comprometam as metas orçamentais.