A Comissão Europeia (CE) concluiu, esta sexta-feira, dia 10, numa avaliação preliminar, que a Meta poderá estar a violar o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), devido à forma como o Facebook e o Instagram foram concebidos, considerando que algumas funcionalidades incentivam uma utilização excessiva das plataformas. A investigação, contudo, continua em curso.
Em causa estão ferramentas como o scroll infinito, a reprodução automática de vídeos (autoplay), as notificações push e os sistemas de recomendação personalizados, que, segundo Bruxelas, promovem um comportamento de utilização contínua.
De acordo com a CE, a Meta não avaliou de forma adequada os riscos que este "design aditivo" pode representar para o bem-estar físico e mental dos utilizadores, incluindo menores de idade e adultos mais vulneráveis.
O executivo comunitário entende que estas funcionalidades incentivam os utilizadores a continuar a navegar sem interrupção, colocando o cérebro em "modo de piloto automático", o que poderá favorecer hábitos pouco saudáveis e um uso compulsivo das plataformas.
Bruxelas acusa ainda a empresa de não ter tido em conta os dados disponíveis sobre o tempo que muitos menores passam no Instagram e no Facebook durante a noite, nem o impacto que formatos como os Reels e as Stories podem ter no aumento do tempo de utilização. A Meta terá agora oportunidade de responder às conclusões preliminares apresentadas pela Comissão Europeia.
A investigação formal foi aberta a 16 de maio de 2024 para avaliar o cumprimento da Lei dos Serviços Digitais por parte da tecnológica norte-americana. As conclusões agora divulgadas são provisórias e não representam ainda a decisão final do processo.
