Marine Le Pen quer pôr os franceses a irem para a aposentação entre os 60 e os 62 anos e acabar com a reforma das pensões de Emmanuel Macron logo no início do mandato, caso vença as presidenciais de 2027. A candidata da União Nacional (Rassemblement National) apresentou esta terça-feira, dia 17, em Paris, o programa do partido para as pensões e admitiu submetê-lo a referendo.
A líder da extrema-direita francesa fixou uma data para o fim da chamada reforma Borne, que empurra a idade legal de reforma para os 64 anos: 1 de janeiro de 2028. Segundo Le Pen, centenas de milhares de trabalhadores passariam a poder sair do mercado de trabalho dois a três anos mais cedo do que a lei atual prevê. A idade de 67 anos manter-se-ia como limite a partir do qual qualquer trabalhador tem direito à pensão completa, mesmo sem ter reunido todos os trimestres de descontos exigidos.
O programa inclui ainda a atualização de todas as pensões à inflação durante os próximos cinco anos. A candidata justificou a antecipação da idade de saída com a necessidade de os trabalhadores se reformarem antes de ficarem expostos à doença, invalidez ou desemprego.
As contas foram apresentadas por Jean-Philippe Tanguy, deputado pela Somme e responsável pelo programa económico da candidata: a medida custaria 18,6 mil milhões de euros, valor que desce para 10,1 mil milhões em termos líquidos graças à redistribuição de contribuições patronais. Le Pen garantiu que o plano está totalmente financiado e que permitirá cortar para metade, até 2032, o défice do sistema de pensões deixado por Macron.
Jordan Bardella, presidente do partido, detalhou o novo critério de cálculo, baseado na idade do primeiro emprego estável, definido como seis meses seguidos a tempo inteiro, contando-se também a aprendizagem ou a formação em regime de alternância. Os trabalhadores ficariam divididos em cinco escalões, consoante tenham começado antes dos 20 anos, entre os 20 e os 21, entre os 21 e os 22, entre os 22 e os 23 ou depois dos 23. A cada escalão corresponderia uma idade mínima de reforma, entre os 60 e os 62 anos, e um número mínimo de trimestres de descontos, entre 160 e 168.
Muda também a forma de validar cada trimestre. Bastará ter trabalhado pelo menos a meio tempo durante esse período, independentemente do salário, quando hoje são exigidas 150 horas pagas pelo salário mínimo.
A outra grande aposta é a criação de um pilar obrigatório de capitalização, a somar ao atual sistema de repartição. Le Pen classificou-o como uma revolução e diz que, numa geração, permitirá acumular um fundo de cerca de 900 mil milhões de euros. Teriam direito todos os trabalhadores com menos de 52 anos a 1 de janeiro de 2028.
O fundo seria alimentado, sem novos encargos, por contribuições patronais que já existem: as do programa “1% logement”, as do Fundo Nacional de Ajuda à Habitação e metade das destinadas à formação profissional. Ao todo, pelo menos 12 mil milhões de euros por ano, geridos pela Caisse des dépôts et consignations com uma rendibilidade anual estimada entre 4 e 6%. Pelas contas do partido, isso equivale a cerca de 500 euros por ano por trabalhador, o que daria a quem começar a carreira em 2028 um capital de aproximadamente 81 mil euros no momento da reforma.
A reforma Borne, uma das bandeiras do segundo mandato de Macron, foi suspensa depois da forte contestação social e da perda da maioria presidencial na sequência da dissolução da Assembleia Nacional em 2024. A aplicação deverá ser retomada no início de 2028, a menos que uma nova lei seja aprovada depois das presidenciais.

















