Ir ao cinema poderá passar a representar também uma poupança no IRS. A partir do próximo ano, os contribuintes vão poder deduzir uma parte do IVA pago na compra de bilhetes, na sequência de uma alteração ao Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), apresentada pelo PS e aprovada esta quinta-feira, dia 19, no Parlamento.

A medida foi viabilizada durante o segundo dia de discussão e votação na especialidade da proposta orçamental. Com esta alteração, o Código do IRS passa a contemplar as atividades de exibição de filmes e vídeos entre os serviços abrangidos pelo benefício fiscal.

Para usufruírem da dedução, os contribuintes terão de solicitar fatura com o respetivo Número de Identificação Fiscal (NIF). Nestas condições, será possível recuperar através do IRS 15% do IVA suportado na despesa.

Até agora, o benefício fiscal associado às despesas culturais não abrangia as idas ao cinema. Desde a entrada em vigor do OE2026, no início deste ano, já era possível deduzir uma parte do IVA pago em várias atividades do setor, nomeadamente na compra de bilhetes para peças de teatro, concertos, espetáculos de dança e outras iniciativas artísticas e literárias.

A dedução abrangia igualmente despesas em salas de espetáculos, museus, bibliotecas, arquivos, sítios e monumentos históricos, entre outras atividades relacionadas com a cultura.

PS aponta lapso na proposta anterior

A exclusão dos bilhetes de cinema terá resultado, segundo o PS, de uma omissão involuntária na proposta que o partido apresentou para o OE2026. A bancada socialista considera que a exibição cinematográfica deveria ter sido contemplada desde o início, tendo agora avançado com uma nova alteração para corrigir essa situação.

Na justificação da iniciativa, o partido recorda que o Orçamento do Estado para 2026 alargou a dedução pela exigência de fatura a várias despesas culturais, como livros, espetáculos, bibliotecas, museus e monumentos. Contudo, reconhece que “por lapso, não foi incluída a exibição de cinema”, uma atividade que possui uma classificação económica própria.

Este benefício integra o regime que permite deduzir uma parte do IVA suportado em despesas realizadas em setores como a restauração, cafés, pastelarias, alojamento, cabeleireiros, institutos de beleza e oficinas de reparação automóvel.

No conjunto destas deduções pela exigência de fatura com NIF, o limite máximo que os contribuintes podem abater ao IRS é de 250 euros.