O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil ordenou que Flávio Bolsonaro e três aliados retirem das redes sociais publicações que associavam um vídeo gravado no Chile a uma manifestação de apoio ao presidente Lula, realizada a 11 de outubro na Avenida Paulista, em São Paulo.

A decisão foi tomada na segunda-feira, 12 de outubro, pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que estabeleceu um prazo de 24 horas, a contar da notificação judicial, para a remoção dos conteúdos identificados. A determinação abrange também Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o influenciador Pablo Marçal e o deputado federal Rony Gabriel.

As publicações contestadas mostravam uma mulher ruiva, alegadamente a consumir cocaína durante a manifestação. No entanto, segundo a ação apresentada pela coligação de Lula, o vídeo já tinha sido publicado nas redes sociais a 10 de outubro por um perfil no Chile, antes do protesto em São Paulo.

Na decisão, o magistrado considerou que a utilização de imagens fora do contexto original poderia induzir o público em erro, ao apresentar uma situação anterior como se tivesse ocorrido durante o ato de apoio ao presidente brasileiro. O caso levanta questões sobre a divulgação de conteúdos descontextualizados durante a campanha eleitoral.

A decisão não representa, contudo, uma proibição geral de críticas à manifestação ou ao presidente Lula. O ministro rejeitou o pedido para impedir genericamente futuras publicações semelhantes, por considerar que uma restrição dessa natureza poderia limitar manifestações políticas legítimas.

A determinação prevê ainda que a Meta retire uma publicação específica caso o responsável não cumpra a ordem judicial e forneça os dados disponíveis para identificar o administrador da página em causa. A medida também abrange publicações identificadas na rede social X.

A coligação de Lula pediu a aplicação de multas de até 30 mil reais por publicação e por responsável. O pedido ainda depende de apreciação judicial. A decisão é provisória, e o processo deverá prosseguir com a apresentação das defesas dos envolvidos e a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.