Shakira, de 49 anos, venceu definitivamente a mais recente batalha judicial contra a Agência Tributária espanhola, num processo em que o tribunal determinou a devolução de mais de 60 milhões de euros pagos em multas e liquidações consideradas indevidas.

A decisão, agora final, foi tomada pelo gabinete de Direito Contencioso da Audiência Nacional, que anulou as sanções fiscais impostas à artista colombiana, num montante próximo dos 55 milhões de euros. Com os juros associados, o valor global a reembolsar deverá rondar os 60 milhões de euros.

Segundo o acórdão, a Agência Tributária não conseguiu provar que Shakira era residente fiscal em Espanha no exercício de 2011, condição essencial para a tributação exigida. O tribunal concluiu que não ficou demonstrado que a cantora tivesse permanecido no país mais de 183 dias por ano, nem que aí tivesse o seu centro de interesses económicos e familiares.

A artista reagiu à decisão com satisfação, considerando que o desfecho encerra "mais de oito anos de um escrutínio público brutal", durante os quais afirma ter sido alvo de campanhas que afetaram a sua reputação e o bem-estar da sua família.

Em comunicado divulgado pela sua equipa, Shakira sublinha que "nunca houve fraude" relativamente ao período em análise, defendendo que o processo foi marcado por uma exposição pública desproporcionada e por sucessivas interpretações incorretas dos factos.

Apesar desta vitória judicial, o caso não interfere com o acordo anteriormente alcançado num processo distinto, relativo aos anos de 2012 a 2014, no qual a cantora admitiu a responsabilidade fiscal em Espanha e pagou uma multa de 7,3 milhões de euros, após acordo com as autoridades.