Os medicamentos vendidos nas farmácias portuguesas com preço máximo até cinco euros poderão sofrer um aumento de 2,3%, a partir de 1 de janeiro. A medida consta de uma portaria publicada esta quarta-feira, dia 18, em Diário da República.

O aumento não será automático, dependendo da iniciativa das empresas farmacêuticas, que terão de apresentar os novos preços até 15 de dezembro. Na prática, um medicamento que custe cinco euros poderá passar a custar cerca de 5,12 euros.

O diploma estabelece ainda que Espanha, França, Itália e Bélgica passam a ser os países de referência para a formação e revisão dos preços máximos dos medicamentos comercializados em Portugal, incluindo os utilizados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A portaria prevê, contudo, várias exceções. Os medicamentos não genéricos nem biossimilares vendidos nas farmácias com preços até 20 euros ficam isentos da revisão anual. Nos hospitais públicos, essa isenção abrange medicamentos da mesma categoria com preços até 75 euros.

Também os medicamentos genéricos, biossimilares e os considerados essenciais de natureza crítica ficam protegidos da revisão anual, embora os dois primeiros possam sofrer ajustamentos para não ultrapassarem os preços dos respetivos medicamentos de referência.

As novas regras entram em vigor esta quinta-feira. Os preços resultantes da revisão anual serão aplicados a partir de janeiro de 2027, enquanto determinados ajustamentos dos genéricos e biossimilares só produzirão efeitos em fevereiro.