O Ministério Público decidiu arquivar a denúncia que visava Miguel Guimarães, antigo bastonário da Ordem dos Médicos e atual deputado do PSD. A decisão foi anunciada esta quinta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e põe fim ao processo relativo a alegadas irregularidades cometidas durante os seis anos em que o médico esteve à frente da instituição, entre 2017 e 2023.
A queixa, que apontava suspeitas de corrupção, abuso de poder e outros crimes durante a liderança da Ordem dos Médicos, acabou arquivada. Entre as acusações estavam alegados favorecimentos relacionados com a vacinação contra a covid-19.
A denúncia tinha chegado ao Ministério Público através da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e reunia suspeitas de vários crimes, entre os quais corrupção passiva, abuso de poder, peculato, abuso de confiança, difamação agravada e participação económica em negócio. Eram ainda apontadas possíveis situações de prevaricação e crimes contra a integridade física e a liberdade de expressão e profissão.
Uma das acusações mais graves dizia respeito à atuação de Miguel Guimarães durante a pandemia. O denunciante levantava suspeitas de que a promoção da vacinação contra a covid-19 pudesse ter servido para beneficiar interesses particulares, eventualmente em troca de contrapartidas.
O documento mencionava também relatos de colaboradores que alegadamente teriam presenciado a circulação de dinheiro e ofertas nas instalações da Ordem dos Médicos.
Outra das suspeitas prendia-se com a utilização da Ordem para fins políticos e sindicais. Miguel Guimarães era acusado de manter uma alegada articulação com organizações sindicais, colocando a influência da instituição ao serviço de determinados interesses, entre eles o de fazer oposição ao Governo socialista então liderado por António Costa.
A denúncia não ficou circunscrita à IGAS. O seu conteúdo foi igualmente remetido a várias entidades, incluindo o Ministério da Saúde, a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Judiciária e a própria Ordem dos Médicos.
O Ministério Público decidiu agora arquivar o caso.
