Luís Montenegro reagiu à carga policial que marcou, na madrugada desta quinta-feira, um protesto pelo direito à habitação no Porto com um aviso aos partidos e movimentos de contestação: não devem, “por razões meramente egoísticas”, importar para Portugal “climas de instabilidade”. O primeiro-ministro saiu também em defesa das forças policiais, que considera “extraordinariamente criteriosas e respeitadoras».

À chegada à reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, Montenegro pediu aos partidos políticos, movimentos associativos e outras organizações que não caiam na tentação de, “por razões meramente egoísticas da sua própria ação, importarem para Portugal climas de instabilidade, de contestação, que não tenham de facto respaldo na sociedade portuguesa”.

O primeiro-ministro considerou que os acontecimentos no Porto não podem servir para transmitir a imagem de um país mergulhado na contestação.

“Nós não temos essa instabilidade, nós não temos esse nível de conflitualidade e não podemos cair no erro de considerar que escassas pessoas dão agora uma ideia de um país que parece que está em turbulência. Não está”, afirmou.

Polícia não confirma feridos graves

A carga policial ocorreu pelas 2h56 desta quinta-feira, na Praça D. João I, no Porto, quando os agentes da PSP avançaram para retirar as tendas instaladas pelos participantes num protesto pelo direito à habitação e contra o aumento do custo de vida.

O movimento organizador denuncia 37 feridos, dois dos quais graves, mas este balanço não foi confirmado pela PSP. Os Bombeiros Voluntários do Porto confirmam que transportaram ao hospital dois feridos ligeiros.

Entre os presumíveis ferido, segundo os organizadores do protesto, estará uma pessoa com deficiência,

“Sofremos, numa manifestação pacífica, uma carga depois de já termos colaborado com os pedidos da Polícia”, denunciou um dos participantes, num vídeo divulgado pelo movimento Acampada do Porto pela Habitação.

A PSP tem uma versão diferente dos acontecimentos. A carga policial é justificada com a resistência dos manifestantes, que terão ignorado sucessivas ordens para retirar as tendas instaladas na Praça D. João I. Em comunicado, a PSP explica que a Polícia Municipal do Porto tinha solicitado várias vezes a desmontagem do acampamento e que, pelas 3h00, os manifestantes continuavam a recusar as ordens para recolher as tendas e cessar o ruído. A PSP invocou ainda a legislação que proíbe o prolongamento de manifestações em lugares públicos para além das 0h30.

A polícia reconheceu ter conhecimento da existência de feridos entre os manifestantes, mas afirmou desconhecer o número. Anunciou que irá remeter ao Ministério Público um auto de notícia acompanhado dos registos vídeo dos incidentes, reafirmando o respeito pelo direito de manifestação e pelos princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade.

A operação ocorreu poucas horas depois de o presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, ter avisado que seria “absolutamente implacável com qualquer tentativa de colocação de tendas” na Praça D. João I.

“A praça D. João I não pode ser transformada num parque de campismo”, afirmou o autarca.

Montenegro exige respeito

Interrogado sobre os acontecimentos no Porto, Luís Montenegro afirmou que as autoridades devem atuar de acordo com os princípios da “necessidade, adequação e proporcionalidade”, recordando as palavras do ministro da Administração Interna na tomada de posse do novo diretor nacional da PSP.

O primeiro-ministro sublinhou, no entanto, que o direito de manifestação não se pode sobrepor aos direitos dos restantes cidadãos.

“É preciso garantir que as pessoas podem exercer o seu direito de manifestação, ao mesmo tempo que é preciso garantir que esse direito não colide com os outros direitos, com o direito de livre circulação, de tranquilidade e ordem pública”.

Montenegro acrescentou que “todos têm de responder e de serem responsabilizados” quando o exercício de um direito entra em conflito com outros.

O chefe do Governo ressalvou, ainda assim, que não dispunha de “informação muito concreta” sobre o que se passou na Praça D. João I, uma vez que estava em reuniões em Bruxelas desde as 7h30 locais, 6h30 em Portugal.