O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu esta terça-feira a possibilidade de subida do IVA na restauração, considerando que a descida da taxa para 13%, decidida em 2016 pelo primeiro Governo de António Costa, foi um “erro crasso” e uma medida “altamente populista”.

Durante uma audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças, Miranda Sarmento recordou que há vários anos critica a redução do imposto no setor, sublinhando que essa decisão representa um custo anual de cerca de mil milhões de euros para o Estado português.

Apesar de assumir ser favorável a uma reversão da medida, o governante atirou a responsabilidade política para o Parlamento, desafiando os partidos a apresentarem uma proposta concreta nesse sentido. “O Parlamento pode apresentar as propostas que entender”, afirmou, numa intervenção que gerou forte reação entre deputados da oposição.

O ministro justificou ainda a sua posição com argumentos económicos, defendendo que, ao contrário do mercado da habitação, Portugal não enfrenta falta de oferta na restauração. A posição de Miranda Sarmento surge, aliás, poucos dias depois de o FMI ter recomendado o fim de várias taxas reduzidas de IVA, incluindo na hotelaria e restauração, alegando que estes benefícios fiscais favorecem sobretudo famílias com rendimentos mais elevados.

As declarações prometem reacender o debate político em torno da carga fiscal aplicada ao setor, numa altura em que os empresários da restauração continuam a alertar para dificuldades relacionadas com custos operacionais, energia e quebra do consumo.