O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou esta quarta-feira que o Conselho de Ministros vai aprovar na quinta-feira a proposta de lei de revisão da legislação laboral, que será depois enviada ao Parlamento. Montenegro disse ainda acreditar que PS e Chega estão disponíveis para negociar o diploma.

O chefe do Governo falava na tomada de posse do novo presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Gustavo Paulo Duarte, para o quadriénio 2026-2029, sucedendo a João Vieira Lopes, que passa a liderar o Conselho Geral da organização.

Montenegro considerou que o Governo fez “um esforço enorme” em sede de concertação social, acusando a UGT de ter sido “intransigente e inflexível” durante o processo. “O país tem de decidir se quer ficar no imobilismo de ‘assim chega’, ou se olhamos para a frente”, afirmou.

Depois de se reunir em São Bento com o presidente do Chega, André Ventura, o primeiro-ministro disse ter “a disponibilidade de um dos maiores partidos da oposição” para debater a proposta. Quanto ao PS, Montenegro afirmou acreditar na mesma abertura com base numa declaração do secretário-geral José Luís Carneiro, que disse confirmar “pessoalmente quando tiver essa oportunidade”. Não respondeu, porém, à pergunta sobre se esse encontro já está marcado.

“Se os dois maiores partidos da oposição estiverem, como aparentemente parece que estão, disponíveis, nós teremos de passar à fase seguinte, que é a de verificação, ponto por ponto, dos pontos de contacto”, disse Montenegro.