Mais de 43 mil crianças já nasceram em Portugal graças a técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), num crescimento que tem acompanhado o aumento da procura por tratamentos de fertilidade. Só em 2024, os bebés nascidos através destas técnicas representaram 4,9% de todos os nascimentos registados no País.

Os dados, divulgados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) no âmbito dos 20 anos da lei que regula estas técnicas, mostram uma forte evolução da PMA em Portugal. Entre 2009 e 2024, o número total de tratamentos aumentou cerca de 300%. No Serviço Nacional de Saúde (SNS), o crescimento foi de 186% entre 2011 e 2024.

Em 2023, foram realizados mais de 16 mil tratamentos através das técnicas de PMA mais complexas e quase 2500 inseminações artificiais, números que revelam a dimensão crescente da procura por estas respostas.

Apesar do aumento da procura, o acesso aos tratamentos continua a ser um dos principais desafios. A capacidade de resposta dos centros públicos não tem acompanhado o crescimento do número de pessoas que procuram ajuda para concretizar o desejo de ter filhos.

Um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revela que, em 2024, existiam nove centros públicos autorizados a realizar técnicas de PMA em Portugal continental, além de 17 centros privados. A distribuição dos serviços é, contudo, desigual, deixando algumas regiões sem oferta de PMA.

As listas de espera são outro dos principais obstáculos. Em 2024, a espera mediana para uma primeira consulta de apoio à fertilidade no SNS foi de 142 dias e 43% dos utentes que estavam em lista de espera no final desse ano já tinham ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido.

Nas técnicas mais complexas, como a fertilização in vitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI), os tempos de espera ultrapassaram um ano, segundo a ERS.

A situação é particularmente evidente no acesso a gâmetas. Segundo os dados divulgados pelo CNPMA, existem casos em que a espera chega a cerca de quatro anos. O Conselho aponta, por isso, para a necessidade de reforçar os recursos humanos, equipamentos e infraestruturas dos centros públicos e melhorar a capacidade de resposta do Banco Público de Gâmetas.

O CNPMA defende ainda a criação de um centro público de PMA no Algarve, de forma a reduzir as dificuldades de quem vive longe dos atuais centros de referência. Entre as prioridades identificadas está também a criação de um segundo centro público com capacidade para realizar testes genéticos pré-implantação.

Os números mostram assim uma realidade contraditória: enquanto as técnicas de PMA já permitem que milhares de portugueses concretizem o desejo de ter filhos, o aumento da procura coloca uma pressão crescente sobre a resposta pública, com listas de espera que podem prolongar durante meses ou anos o acesso aos tratamentos.