A mulher que abandonou os dois filhos em Alcácer do Sal vai permanecer, para já, em Portugal. Marine Rousseau não será entregue de imediato às autoridades francesas, uma vez que o processo-crime que lhe foi instaurado em território nacional continua a decorrer no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal. A decisão foi conhecida esta terça-feira, dia 23, depois de a cidadã francesa ter sido ouvida no Tribunal da Relação de Évora, no âmbito do mandado de detenção europeu emitido por França.

Segundo o Ministério Público, durante a audição, "a cidadã consentiu na sua entrega ao Estado requerente, não renunciando ao princípio da especialidade". Contudo, o tribunal recusou parcialmente a execução do mandado relativamente aos factos investigados em Portugal. "Foi, de imediato, proferida decisão de recusa parcial do cumprimento do mandado de detenção europeu no que respeita aos factos ocorridos em Portugal e que são objeto do já referido processo que corre termos no DIAP de Setúbal", esclarece o Ministério Público.

Na prática, Marine Rousseau terá primeiro de responder perante a justiça portuguesa pelos alegados crimes cometidos em território nacional. Só depois da conclusão do julgamento e, caso venha a ser condenada, após o eventual cumprimento da pena, poderá ser entregue às autoridades francesas.

Desta forma, o mandado de detenção europeu fica limitado aos factos que não ocorreram em Portugal. Ainda assim, o Tribunal da Relação homologou a aceitação da entrega, optando, porém, por adiar a sua execução ao abrigo da legislação em vigor.

A lei prevê que, mesmo depois de validada a execução de um mandado de detenção europeu, a entrega da pessoa procurada possa ser suspensa para que esta seja julgada em Portugal ou, caso já tenha sido condenada, cumpra a respetiva pena no País.

A mesma decisão tinha sido tomada na semana passada relativamente a Marc Ballagrig, padrasto das duas crianças. O homem, de 55 anos, aceitou igualmente ser entregue a França, mas, por se encontrar em prisão preventiva no âmbito do processo português, a sua entrega apenas será concretizada quando deixar de ser necessária às autoridades judiciais nacionais.

O caso envolve os irmãos Zacharie (4) e Barthélémy (5), que foram trazidos de França para Portugal pela mãe e pelo padrasto. O casal entrou em território português a 11 de maio, através de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra. Três dias mais tarde, o pai das crianças comunicou o seu desaparecimento às autoridades francesas.

Os dois menores acabaram por ser encontrados em Alcácer do Sal por Alexandre Quintas, um padeiro que, entretanto, afirmou ter criado uma ligação especial às crianças e confessou sentir "saudades" dos dois irmãos, admitindo inclusivamente que gostaria de os receber em sua casa.