O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) pediu, esta segunda-feira, dia 12, ajuda ao Presidente da República, António José Seguro, para resolver a falta de procuradores em Portugal. Segundo o sindicato, são necessários mais de 200 profissionais para garantir o funcionamento dos serviços.
O pedido foi feito durante uma reunião entre o chefe de Estado e representantes do sindicato. Paulo Lona, presidente do SMMP, defendeu a criação de um curso especial no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), destinado a formar novos procuradores.
Segundo o sindicato, a falta de profissionais está a dificultar o trabalho da Justiça, uma vez que os procuradores têm cada vez mais processos para acompanhar. A situação poderá ainda piorar nos próximos anos, devido à reforma de vários magistrados.
O SMMP alertou António José Seguro para o que considera ser uma situação de "rutura funcional", defendendo que a formação de novos profissionais é necessária para evitar mais atrasos nos tribunais.
A falta de procuradores já levou o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, a permitir que um mesmo magistrado trabalhe em diferentes áreas da Justiça. No entanto, o sindicato contesta esta decisão, considerando que prejudica a especialização dos profissionais.
A medida já tinha provocado protestos e greves de procuradores em 2025 e 2026, com o sindicato a exigir melhores condições de trabalho e mais recursos humanos.
Apesar de terem sido abertas 89 vagas para a formação de novos procuradores este ano, o Ministério Público considera que o número continua a ser insuficiente para responder às necessidades dos serviços.
