A Ucrânia está a estudar uma alteração à legislação que poderá descriminalizar a produção e distribuição de conteúdos pornográficos entre adultos, numa iniciativa que permitiria ao Estado arrecadar novas receitas fiscais em plena guerra com a Rússia. Parte desse dinheiro será canalizada para o esforço de defesa do país, incluindo a compra de drones.

A atual legislação ucraniana continua a criminalizar a produção, posse para distribuição e comercialização de pornografia, apesar da existência de um mercado significativo deste tipo de conteúdos no país, liderado por Volodymyr Zelensky.

Os defensores da mudança argumentam que a descriminalização permitiria retirar da esfera criminal atividades consensuais entre adultos e, simultaneamente, criar uma fonte adicional de receitas através da tributação dos rendimentos obtidos pelos criadores de conteúdos.

A discussão ganhou particular relevância devido às necessidades financeiras provocadas pela guerra. Entre os argumentos apresentados está a possibilidade de utilizar parte das receitas arrecadadas para apoiar as Forças Armadas ucranianas, nomeadamente através da aquisição de drones, equipamentos que assumiram um papel central no conflito.

A eventual alteração não significaria, contudo, a liberalização de todas as formas de pornografia. Conteúdos envolvendo menores, violência ou situações sem consentimento continuariam sujeitos a fortes sanções criminais.

A proposta ainda terá de ultrapassar o processo legislativo antes de qualquer alteração entrar em vigor. A discussão acontece numa altura em que a Ucrânia continua a procurar novas formas de financiar as despesas associadas à guerra e à defesa do território.