A proposta de Orçamento do Estado para 2027, entregue esta quinta-feira, dia 8, pelo Executivo de Luís Montenegro, provocou reações distintas na oposição. O PS mantém a intenção de viabilizar o documento, o Chega acusa os socialistas de serem a "muleta do Governo", a Iniciativa Liberal exige menos impostos e o PCP confirma o voto contra.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, reafirmou que não pretende empurrar Portugal para um "precipício do desconhecido", justificando a abstenção com a necessidade de estabilidade política. Contudo, os socialistas manifestaram dúvidas sobre o financiamento dos projetos do PRR e dos apoios às vítimas das tempestades.
O Chega reagiu duramente. Rita Matias acusou o PS de oferecer um "cheque em branco" ao Executivo AD: "O Governo pode relaxar, sabe que o Orçamento está aprovado." O partido insiste na redução do IVA dos combustíveis e dos bens alimentares essenciais, além da descida da idade da reforma.
A IL defende uma redução significativa do IRS e do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), acompanhada de contenção da despesa pública. Mariana Leitão considera insuficiente o alívio fiscal apresentado pelo Governo e promete insistir em alterações durante a discussão na especialidade.
Já o PCP rejeita o documento. Paulo Raimundo anunciou o voto contra, considerando que o Orçamento não responde ao agravamento do custo de vida. António Filipe classificou as garantias dadas pelo Governo ao PS como "uma mão cheia de nada", criticando a ausência de respostas suficientes para salários, pensões, habitação, saúde e educação.
O Orçamento prevê um crescimento económico de 2% e um excedente entre 0,1% e 0,2% do PIB. O debate na generalidade decorrerá a 27 e 28 de outubro, estando a votação final marcada para 24 de novembro.
