O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil (Itamaraty) determinou a limitação da emissão de passaportes nas embaixadas e consulados brasileiros no estrangeiro devido às restrições orçamentais que afetam a rede consular. A medida surge numa altura em que a procura pelo documento atingiu níveis recorde.

De acordo com o Itamaraty, foram emitidos cerca de 195,6 mil passaportes no estrangeiro em 2024. Em 2025, esse número aumentou para 274 mil, um crescimento de aproximadamente 40%. Apenas no primeiro semestre de 2026 já foram emitidos 188,9 mil documentos, mais 26% do que no mesmo período do ano anterior. Em julho, registaram-se mais de 33 mil pedidos, o maior volume mensal de sempre.

Perante o aumento da procura e as limitações financeiras, os postos consulares deverão restringir os agendamentos para pedidos considerados não urgentes, dando prioridade a situações de emergência, como viagens inadiáveis, motivos humanitários e outras circunstâncias excecionais. O objetivo é garantir a continuidade do serviço enquanto o Governo procura reforçar os recursos destinados à emissão de passaportes.

Entretanto, o Consulado-Geral do Brasil em Miami foi o primeiro a anunciar alterações no processo de entrega dos documentos. Os passaportes passam agora a ser produzidos diretamente pela Casa da Moeda do Brasil, deixando de ser entregues no momento do atendimento consular. Os requerentes poderão optar por recebê-los por correio ou levantá-los posteriormente no consulado, de acordo com as modalidades disponibilizadas.

Até ao momento, as limitações anunciadas dizem respeito aos consulados e embaixadas brasileiras no estrangeiro. A emissão de passaportes pela Polícia Federal, em território brasileiro, continua a decorrer normalmente, sem alterações no atendimento ao público.