A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão brasileiro responsável por fiscalizar o cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, determinou que o Discord suspenda as transmissões em direto e a partilha de vídeos no Brasil.
A medida deverá ser cumprida no prazo de três dias e tem carácter preventivo. A suspensão ficará em vigor até que a plataforma demonstre ter adotado medidas consideradas eficazes para proteger crianças e adolescentes.
A decisão surge após investigações relacionadas com casos de violência, coação, automutilação e incentivo ao suicídio envolvendo menores de idade através da plataforma. Entre os episódios investigados está a morte de uma adolescente de 13 anos, no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul.
Segundo as autoridades brasileiras, a jovem teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão em tempo real realizada através de canais do Discord. O caso está a ser investigado pela polícia no âmbito de uma operação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa.
A ANPD identificou falhas nas medidas adotadas pelo Discord para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. A autoridade também apontou limitações nos mecanismos de moderação das transmissões em direto, sobretudo em comunidades privadas.
A decisão não significa o bloqueio do Discord no Brasil. A plataforma continuará disponível, mas terá de suspender as funcionalidades abrangidas pela determinação. A empresa poderá apresentar recurso no prazo de dez dias úteis.
Em comunicado, o Discord afirmou que mantém diálogo com as autoridades brasileiras e que trabalha para remover conteúdos que violem as suas regras. A empresa também disse estar a colaborar com as investigações relacionadas com a morte da adolescente.
A fiscalização deverá continuar e poderá levar a novas medidas contra a plataforma caso sejam identificadas outras irregularidades. A autoridade brasileira poderá ainda determinar ações corretivas e aplicar sanções previstas na legislação do país.
