O Discord suspendeu as transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo no Brasil, esta segunda-feira, dia 17, após uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A decisão é preventiva e está relacionada com uma investigação sobre os mecanismos utilizados pela plataforma para proteger crianças e adolescentes.

A medida surgiu após preocupações relacionadas com conteúdos envolvendo violência, automutilação e incentivo ao suicídio. O caso ganhou especial atenção depois da morte de uma adolescente de 13 anos, num episódio relacionado com uma transmissão realizada através da plataforma.

A suspensão não significa que o Discord tenha deixado de funcionar no Brasil. Os utilizadores continuam a poder aceder aos servidores, trocar mensagens e utilizar recursos de comunicação por voz. O bloqueio está concentrado nas funcionalidades de transmissão e partilha de vídeo.

O Discord informou que cumpriu a determinação da ANPD e que mantém diálogo com a autoridade brasileira para encontrar uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo no país. A empresa também apresentou informações sobre ferramentas de segurança e mecanismos de proteção destinados a utilizadores mais jovens.

Segundo a ANPD, a suspensão deverá permanecer enquanto a plataforma não demonstrar que adotou medidas consideradas suficientes para reduzir os riscos identificados. A investigação continua e poderá resultar em novas determinações ou sanções administrativas.

O caso reacende o debate sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais na proteção de menores e sobre os limites das medidas de segurança que devem ser adotadas para impedir que ambientes online sejam utilizados para a disseminação de conteúdos potencialmente perigosos.

Foto: IA 24Horas