O Sindicato Nacional do Ensino Superior está preocupado com a redução do investimento previsto para o Ensino Superior, Ciência e Inovação em 2027 e exige melhores condições salariais para docentes e investigadores. Os dirigentes alertam ainda para as dificuldades crescentes em manter profissionais qualificados em Portugal.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), as verbas destinadas a estas áreas deverão diminuir 7,6% no próximo ano, fixando-se nos 3.855,4 milhões de euros. A maior parcela, cerca de 2.604 milhões, será destinada ao Ensino Superior.

O presidente do SNESup, José Moreira, em declarações à agência Lusa, chamou a atenção para a precariedade no setor científico, revelando que cerca de 70% dos investigadores têm vínculos de trabalho precários. O responsável lamentou também a falta de novos programas de incentivo ao emprego científico.

Entre as propostas apresentadas pelo sindicato à Assembleia da República está a criação de um calendário regular para o programa FCT-Tenure, de forma a garantir maior estabilidade aos investigadores.

O SNESup defende ainda uma atualização dos salários nas carreiras docentes e de investigação, apontando para uma perda de poder de compra de 25% desde 2004. “Quer isto dizer que em quatro salários, perdemos um tanto. Isto é uma perda avassaladora”, afirmou José Moreira. O sindicato manifesta também preocupação com o possível aumento das propinas.

A proposta do Governo AD prevê descongelar os valores das licenciaturas a partir do ano letivo de 2027/2028, permitindo a sua atualização à taxa de inflação. Para José Moreira, esta medida poderá aumentar a pressão financeira sobre os estudantes, numa altura em que as instituições de ensino superior procuram novas fontes de receita.