A Câmara Municipal de Lisboa (CML) prepara novas regras para reduzir o ruído nas ruas da cidade. Entre as principais medidas está a proibição de tuktuks e outros veículos turísticos circularem com música ou outros sons amplificados para o exterior.

A restrição também vai abranger embarcações de recreio e veículos anfíbios utilizados em atividades turísticas. As exceções apenas serão permitidas quando existir uma licença especial de ruído.

Os músicos de rua também deverão passar a cumprir novas limitações. Caberá às juntas de freguesia definir os horários permitidos e o número máximo de atuações que cada artista poderá realizar.

O novo Regulamento Municipal de Ruído prevê ainda restrições à utilização de som mecânico em campanhas publicitárias. Cafés, bares, lojas e outros estabelecimentos terão igualmente de controlar o volume dos equipamentos instalados no exterior.

O documento, que começou a ser preparado em março, será agora colocado em consulta pública. A proposta surge depois de vários movimentos de moradores terem exigido medidas mais eficazes para combater o barulho e proteger o direito ao descanso em Lisboa.