A DECO condena a falta de higiene atribuída, numa denúncia revelada pelo 24Horas, à negligência na manutenção e limpeza das caixas de saneamento de supermercados do Continente e do Pingo Doce, na Grande Lisboa. A associação defende a realização de inspeções sem aviso prévio e adverte que a presença de pragas, roedores mortos ou resíduos acumulados “não pode ser desvalorizada”.

A denúncia, enviada à ASAE e à Procuradoria-Geral da República, acusa as empresas de privilegiarem a redução dos custos de manutenção em detrimento da higiene das instalações. Fotografias e vídeos que acompanham a queixa — e a que o 24Horas teve acesso — mostram baratas e caixas de saneamento com grandes acumulações de resíduos e gorduras. O documento refere ainda a presença de ratos mortos, alguns em decomposição, e acusa as empresas de realizarem operações de limpeza sobretudo quando estão previstas visitas das autoridades de fiscalização.

Higiene permanente

A associação de defesa dos consumidores sublinha que a higiene e a segurança dos supermercados são "essenciais para a proteção da saúde e segurança dos consumidores". A presença de pragas, roedores mortos ou resíduos acumulados exige, acrescenta, "medidas adequadas de prevenção, manutenção e limpeza".

A DECO recorda ainda que a responsabilidade cabe às próprias empresas: “O cumprimento destas obrigações é da responsabilidade dos operadores económicos e deve ser assegurado de forma permanente”. Uma exigência que contrasta com a acusação feita na denúncia, segundo a qual a higienização das caixas de saneamento é realizada sobretudo quando se aproximam inspeções da ASAE ou dos serviços municipais.

Inspeções de surpresa

A DECO defende, por isso, a realização de fiscalizações sem aviso prévio. "Neste contexto, a fiscalização, incluindo a realização de inspeções sem aviso prévio, assume particular importância para identificar e corrigir eventuais irregularidades, garantir o cumprimento da legislação e reforçar a confiança dos consumidores", afirma a associação.

A posição da DECO vai ao encontro da exigência dos autores da denúncia, que reclamam inspeções surpresa às caixas de saneamento dos supermercados e às águas residuais descarregadas na rede pública. Só assim, sem qualquer aviso prévio, será possível às autoridades, como escrevem na queixa, “ver a realidade como ela é”.