As negociações entre Almada e Seixal para permitir a utilização de um novo furo de captação de água no território do munícipio comunista estão próximas de chegar a bom porto. Segundo Luís Palma, presidente dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada, a maioria dos pontos do entendimento já reúne consenso e o processo encontra-se na fase final.

O responsável explicou, em declarações à agência Lusa, o que já foi definido o montante financeiro associado ao acordo, estando essa verba assegurada no orçamento dos SMAS. O valor permitirá avançar com duas intervenções: a recuperação do CBR2, a cargo dos serviços municipalizados de Almada, e a construção de infraestruturas de abastecimento entre Amora e Corroios, cuja execução ficará sob responsabilidade da Câmara Municipal do Seixal.

“Espero que o acordo se assine o quanto antes”, afirmou Luís Palma, acrescentando que, do lado dos SMAS, todos os procedimentos formais necessários estão garantidos.

Apesar da proximidade de um entendimento, o processo continua por concluir. A última reunião entre as duas autarquias realizou-se esta semana, por iniciativa da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

O presidente da Câmara do Seixal, Paulo Silva, também se pronunciou sobre o encontro através de uma publicação no Facebook. Embora defenda a continuidade das conversações, o autarca considera indispensável que existam compromissos claros e garantias concretas para o município que dirige: “A água existente no subsolo do concelho do Seixal é um património que temos a responsabilidade de defender.”

Em declarações à Lusa, Paulo Silva reconheceu que as conversações têm sido difíceis, mas manifestou confiança na possibilidade de alcançar uma solução. O autarca considera que Almada terá de reconhecer os direitos do Seixal e referiu que a ERSAR e a APA, que estão a mediar o processo, já reconheceram a existência de questões que continuam a dividir os dois municípios.

A principal preocupação da autarquia seixalense prende-se com a proteção dos recursos hídricos e com a garantia de que uma nova captação não compromete o abastecimento da população local, sobretudo na freguesia de Corroios. O município não rejeita a procura de alternativas para responder às necessidades de Almada, mas exige que qualquer entendimento tenha em conta os interesses de ambos os territórios.

Na sua posição pública, Paulo Silva garantiu que não aceitará medidas que coloquem em causa os investimentos realizados pelo Seixal para resolver problemas anteriores de abastecimento ou que fragilizem as infraestruturas existentes.

O autarca recordou que a estabilização da rede exigiu um investimento de vários milhões de euros, tanto em obras de modernização como no reforço da capacidade de distribuição e captação de água.

Entre os trabalhos realizados destacou a ampliação e requalificação da Central de Distribuição de Água de Belverde, que permitiu melhorar o fornecimento a Valadares, Marisol e Quinta da Queimada. Referiu também a intervenção na central de Santa Marta do Pinhal, a renovação das redes de distribuição, nomeadamente em Vale de Milhaços, e a abertura de novos furos de captação.

Para o executivo do Seixal, qualquer protocolo terá, por isso, de incluir mecanismos que salvaguardem os recursos hídricos do concelho e impeçam que futuras captações prejudiquem os habitantes locais.

“Não estamos contra a procura de soluções para a população de Almada. Estamos, isso sim, a exigir que essas soluções sejam construídas com responsabilidade, transparência e respeito pelos interesses dos dois municípios, em especial da população do concelho do Seixal, que nos deu, nas urnas de voto, a confiança para defendermos os seus interesses”, declarou Paulo Silva.