A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, de 49 anos, quer registar a sua voz como marca na União Europeia (UE), numa tentativa de reforçar a proteção contra utilizações não autorizadas e conteúdos falsos criados através de inteligência artificial.
O pedido foi apresentado junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e surge numa altura em que a tecnologia permite reproduzir vozes humanas com cada vez maior precisão.
Caso o pedido seja aprovado, o registo não impedirá automaticamente que a voz da governante seja clonada ou reproduzida através de ferramentas de inteligência artificial. No entanto, poderá dar a Meloni uma ferramenta legal adicional para contestar utilizações não autorizadas da sua voz.
A iniciativa surge depois de uma batalha judicial iniciada pela própria primeira-ministra, em 2024, contra um homem acusado de criar e divulgar imagens pornográficas falsas que aparentavam retratá-la. O processo continua pendente num tribunal italiano.
A preocupação com a utilização indevida de vozes através de inteligência artificial tem também ganho força noutros países. Na semana passada, um tribunal no Japão concedeu, pela primeira vez, proteção legal a uma voz humana, numa decisão considerada relevante perante o avanço das tecnologias capazes de imitar a voz de uma pessoa.
O precedente japonês surge num momento em que atores, cantores, políticos e outras figuras públicas enfrentam um risco crescente de verem as suas vozes reproduzidas digitalmente sem autorização.
A voz pode ser utilizada para criar declarações falsas, publicidade não autorizada ou outros conteúdos que façam parecer que determinada pessoa disse algo que, na realidade, nunca afirmou. A tecnologia está também a ser utilizada na criação de deepfakes, tornando cada vez mais difícil distinguir conteúdos reais de conteúdos manipulados.
