O ministro dos Negócios Estrangeiros do Gana, Samuel Okudzeto Ablakwa, afirma ter recebido "garantias" de Portugal quanto à campanha ganesa por reparações pelo tráfico transatlântico de escravos, na sequência de uma reunião bilateral que terá mantido com o seu homólogo português, Paulo Rangel: "Também recebemos garantias de Portugal. Tivemos uma boa reunião bilateral com o Ministro dos Negócios Estrangeiros português e todos os nossos parceiros europeus, posso afirmá-lo, querem e demonstram que querem caminhar connosco nesta jornada", declarou o governante ganês.

Estas declarações foram feitas em Nova Iorque, a 23 de setembro, num evento sobre justiça reparadora organizado pelo Gana, pela Alemanha e pela França à margem da Assembleia-Geral da ONU, evento esse em que, segundo a agência Reuters, Ablakwa afirmou que praticamente todos os países europeus que se abstiveram na votação da ONU de março contactaram o Gana e se disponibilizaram para colaborar. O ministro nomeou Portugal e o Reino Unido entre os países que ofereceram apoio.

Não é claro o alcance das garantias portuguesas. A campanha ganesa começa pela restituição de objetos culturais levados de África, mas o plano aprovado em junho pela União Africana e pela Comunidade das Caraíbas prevê fases posteriores que incluem pedidos formais de desculpa, alívio da dívida e compensações financeiras. Até agora, só França, Alemanha e Países Baixos se comprometeram publicamente a devolver artefactos.

Recorde-se que ontem, terça-feira, o governo português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, negou através de comunicado “qualquer acordo, compromisso, ou negociação sobre reparações”, isto em resposta a uma acusação feita por André Ventura nas redes sociais - tal como fez, também, nas redes sociais, o líder parlamentar, Hugo Soares.

Reunião fora da agenda

Curiosamante, ao invés do que afirma o chefe da diplomacia ganesa, a reunião bilateral entre os dois ministros não consta das notícias publicadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ganês sobre a semana de alto nível da ONU, que refere encontros de Ablakwa com os chefes da diplomacia de Cuba, da Alemanha e do Panamá.

O 24Horas pediu esclarecimentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português sobre a data e o conteúdo da reunião e sobre o eventual apoio prestado ao Gana, sem resposta até ao momento.

Em março, Portugal absteve-se, tal como os restantes Estados-membros da União Europeia, na votação da resolução apresentada pelo Gana na Assembleia-Geral da ONU que classifica o tráfico transatlântico de escravos como "o crime mais grave contra a humanidade". O texto foi aprovado com 123 votos a favor, três contra (Estados Unidos, Israel e Argentina) e 52 abstenções.

Em abril de 2024, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter defendido que Portugal deveria liderar um processo de reparação pelo passado colonial, o governo de Luís Montenegro afirmou em comunicado que não estava em curso qualquer processo ou programa com esse objetivo.