Milhares de estudantes universitários saíram esta tarde à rua, em Lisboa, para contestar a possibilidade do aumento das propinas. A marcha, organizada pelo movimento associativo estudantil, terminou junto à Assembleia da República, numa altura em que os deputados debatem, na especialidade, o Orçamento do Estado para 2027.
O protesto começou a ganhar forma no Largo do Carmo, onde os participantes se concentraram a partir das 14:30. A partida em direção ao Parlamento aconteceu pouco depois das 15:00, com os estudantes a percorrerem as ruas da capital sob palavras de ordem contra o agravamento dos custos do ensino superior.
Entre as frases entoadas ouviram-se “dói a propina” e “bolsas sim, propinas não”, palavras de ordem que atravessam várias gerações de contestação estudantil. A estas juntaram-se mensagens dirigidas ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, com os manifestantes a exigirem o cumprimento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).
A iniciativa foi convocada por associações e federações académicas que fazem parte do Movimento Associativo Estudantil. Surge cerca de um mês depois de outra ação de protesto, que reuniu mais de uma centena de estudantes junto à sede do Governo, também em Lisboa, para contestar a possibilidade de atualização das propinas.
No centro da contestação está a intenção do Executivo AD de voltar a permitir aumentos no valor das propinas, congelado desde 2020. A proposta inscrita no Orçamento do Estado para 2027 abrange licenciaturas, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e mestrados necessários ao exercício de uma profissão.
O mecanismo previsto pelo Governo estabelece que o limite máximo das propinas corresponda ao valor em vigor no ano letivo de 2026/2027, 697 euros, atualizado em função da variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada durante 2026.
Esta não é a primeira vez que o Executivo tenta avançar com o descongelamento. A mesma intenção já tinha sido apresentada no ano passado, mas acabou por ser travada durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026. Na altura, uma proposta do PS, aprovada na especialidade, garantiu a manutenção do teto máximo nos 697 euros. Os socialistas voltam agora a defender essa solução no Parlamento.
O congelamento das propinas remonta a 2016, quando foi aprovado por iniciativa do PCP, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017. Nessa altura, o valor máximo estava fixado em 1.067,85 euros. Seguiram-se reduções sucessivas, até chegar aos atuais 697 euros, montante que se mantém desde o ano letivo de 2020/2021.

















