O antigo diretor-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique, Joaquim Moisés Siúta, é apontado pelo Ministério Público como um dos principais beneficiários de um alegado esquema de corrupção e desvio de fundos públicos que terá lesado o Estado em centenas de milhões de meticais.

A acusação sustenta que, entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2025, o INSS desembolsou cerca de 510,1 milhões de meticais (perto de 7 milhões de euros) para contratos de transmissão em direto, produção de conteúdos audiovisuais e publicidade cuja execução é considerada “manifestamente desproporcionada” face aos serviços efetivamente prestados.

Segundo a acusação, o esquema assentava na adjudicação de sucessivos contratos à empresa RAM Multimédia, pertencente ao empresário Abubacar Sumaila, amigo de longa data de Joaquim Siúta. O Ministério Público afirma que foram celebrados contratos com objetos semelhantes e períodos sobrepostos, permitindo duplicar pagamentos para os mesmos serviços. Um dos contratos, inicialmente fixado em 23,7 milhões de meticais, o equivalente a a 320 mil euros, acabou por gerar pagamentos superiores a 236 milhões (mais de 3,2 milhões de euros) enquanto outro, avaliado em 55 milhões, perto de 750 mil euros, terá dado origem a desembolsos na ordem dos 138 milhões de meticais, qualquer coisa como 1,9 milhões de euros.

Os investigadores alegam ainda que parte dos montantes pagos à RAM Multimédia era posteriormente levantada em numerário e redistribuída pelos gestores envolvidos. Mensagens intercetadas durante a investigação apontam para alegadas entregas de dinheiro diretamente a Joaquim Siúta e à sua esposa, Elisa Fondo Siúta, igualmente constituída arguida.

Um dos aspetos mais mediáticos do processo prende-se com a evolução patrimonial do antigo diretor-geral. De acordo com o Ministério Público, Joaquim Siúta adquiriu mais de duas dezenas de imóveis, incluindo apartamentos e residências em Maputo, na África do Sul e no Dubai, património que os investigadores consideram incompatível com os rendimentos declarados.

Além de Joaquim Siúta, foram acusados a sua esposa, o ex-diretor de Administração e Finanças Jaime Custódio Nhavene, o antigo chefe do Departamento de Finanças Matias Moisés Mucavele, o chefe da Unidade de Aquisições José Jaime Chidengue e o empresário Abubacar Sumaila. Os crimes imputados incluem peculato, corrupção ativa e passiva, administração danosa, abuso de cargo ou função, branqueamento de capitais, associação criminosa e, nalguns casos, falsificação de documentos.

O Ministério Público pede ainda que os sete arguidos sejam condenados ao pagamento solidário de 319,3 milhões de meticais (4,3 milhões de euros) a título de indemnização ao Estado, correspondente ao prejuízo patrimonial alegadamente causado ao INSS. O caso é considerado um dos maiores processos de corrupção envolvendo a Segurança Social moçambicana e deverá marcar a agenda judicial do país nos próximos meses.