O barulho provocado pelos clientes do quiosque de Olivier, no Jardim da Estrela, em Lisboa, está a incomodar os moradores da zona e a motivar uma guerra com a autarquia liderada por Carlos Moedas. Os vizinhos garantem que o ruído é de tal forma intenso que chega a ouvir-se junto à Basílica, mesmo a horas mais tardias, pelo que decidiram pedir esclarecimentos à Câmara Municipal.

Em resposta aos moradores, a CML reconhece a necessidade de limitar o impacto do ruído provocado pelo Estrela by Olivier, instalado no Jardim da Estrela e já considerado ilegal. A autarquia sublinha que o estabelecimento se encontra num jardim histórico, inserido numa zona predominantemente residencial, e defende que devem ser adotadas medidas para impedir que o som se propague para a área envolvente.

Entre as medidas apontadas está a instalação de um limitador de som, devidamente regulado para um máximo de 75 dB(A) no centro do espaço concessionado. Segundo a Câmara, o objetivo é garantir que a música fica confinada à área do estabelecimento e que são respeitadas as regras previstas no Regulamento Geral do Ruído, nomeadamente o chamado critério de incomodidade.

A autarquia esclarece ainda que as atividades realizadas no espaço, quando decorrem dentro do horário de funcionamento, são da responsabilidade do concessionário e estão abrangidas pelo contrato de concessão. Esse contrato permite a realização de eventos e outras iniciativas, mas determina que estas têm de ser compatíveis com a localização do estabelecimento e com o público do Jardim da Estrela.

Na mesma resposta, a Câmara reforça que, devido às características particulares do local, o concessionário deve assegurar que o ruído não ultrapassa a área concessionada. A autarquia insiste, por isso, no cumprimento das medidas indicadas para reduzir a incomodidade sentida pelos moradores da zona.

No entanto, a resposta da CML não convenceu a associação Vizinhos em Lisboa, que voltou a contactar a autarquia. Os moradores acusam o município de ter deixado por esclarecer praticamente todas as questões colocadas sobre a exploração do quiosque do Jardim da Estrela, atualmente sob a insígnia 'Estrela by Olivier'.

Segundo a associação, o pedido inicial remonta a 6 de julho e procurava obter documentação e informações administrativas sobre o espaço. Entre os elementos solicitados estão a cópia integral do contrato de concessão e a identificação do atual titular, bem como esclarecimentos sobre uma eventual transmissão da posição contratual e sobre a autorização para alterar o conceito do estabelecimento para restauração de segmento elevado.

Os moradores querem ainda conhecer a documentação relativa às intervenções físicas realizadas no quiosque, incluindo eventuais pareceres na área do património cultural, uma vez que o Jardim da Estrela está classificado como Imóvel de Interesse Público. Pedem também explicações sobre a utilização de equipamentos sobre o pavimento histórico e sobre a relação entre as instalações sanitárias do estabelecimento e a casa de banho pública existente no jardim.

Na nova comunicação, a associação considera que, dos vários pontos levantados, a Câmara respondeu apenas à questão relacionada com a fiscalização dos resíduos e do estacionamento de veículos no interior do jardim. Sobre esse assunto, a autarquia informou ter encaminhado o caso para a Direção Municipal de Higiene Urbana, prometendo acompanhar o processo. Para os restantes pontos, a Vizinhos em Lisboa volta a exigir respostas e, caso algum documento não exista ou esteja sujeito a restrições de acesso, pede que essa situação seja devidamente fundamentada.