A criação e divulgação de imagens íntimas falsas através de Inteligência Artificial (IA) está a ganhar dimensão nos Estados Unidos. Mais de 50 milhões de pessoas terão sido vítimas de conteúdos sexuais explícitos produzidos com recurso a deepfakes, uma realidade que está a motivar uma nova iniciativa legislativa para reforçar a proteção das vítimas.

A causa juntou duas figuras públicas com percursos muito diferentes: a congressista democrata Alexandria Ocasio-Cortez, de 37 anos, e a empresária Paris Hilton (45). As duas estiveram junto ao Capitólio para defender medidas que responsabilizem quem cria ou partilha este tipo de imagens sem autorização.

Paris Hilton decidiu dar visibilidade ao problema, alertando para o impacto que estas práticas podem ter na vida de quem é retratado: “Há atualmente mais de 50 milhões de pessoas que foram vítimas de deepfakes de cariz sexualmente explícito.”

Na mesma intervenção, sublinhou que as vítimas não são figuras distantes ou casos abstratos: “São pessoas que vivem ao nosso lado: professores, enfermeiros, empreendedores, mulheres e raparigas de todas as origens e extratos sociais.” Hilton chamou ainda a atenção para as consequências pessoais e familiares da divulgação de conteúdos que nunca foram consentidos.

Alexandria Ocasio-Cortez considera que o problema se tem agravado, apesar dos avanços legislativos já alcançados: “Nos dez meses que passaram desde que celebrámos a aprovação unânime da Lei Defiance no Senado, a proliferação de pornografia deepfake criada por inteligência artificial continuou a aumentar a um ritmo sem precedentes, sobretudo nas escolas."

A proposta em discussão pretende dar às vítimas a possibilidade de avançarem judicialmente contra os responsáveis pela criação e divulgação das imagens. O texto já recebeu aprovação unânime no Senado dos Estados Unidos e aguarda agora votação na Câmara dos Representantes.

As promotoras da iniciativa defendem que a resposta não pode limitar-se à regulação das ferramentas tecnológicas. Consideram também necessário garantir mecanismos judiciais eficazes para combater a utilização abusiva da IA e responsabilizar os autores destas práticas.

Créditos: @parishilton/Instagram