A impossibilidade de receber códigos de autenticação da Chave Móvel Digital (CMD) está a dificultar o acesso a serviços públicos por parte de portugueses residentes nos Estados Unidos e no Canadá. O problema, que se arrasta desde junho, está a gerar constrangimentos em procedimentos como a renovação do Cartão de Cidadão e da carta de condução, bem como na marcação de atendimentos consulares.

O alerta foi lançado por Vítor Silva, coordenador do PS para o círculo eleitoral Fora da Europa, que vive no Canadá e reclama uma intervenção urgente do Executivo para resolver a situação.

Em declarações à Lusa, o dirigente explicou que as dificuldades estão relacionadas com o envio de mensagens de autenticação para números de telemóvel com o indicativo internacional +1, utilizado nos dois países. Na sua avaliação, o problema compromete praticamente todas as funcionalidades da plataforma.

“É um total apagão da Chave Móvel Digital, está completamente comprometida, não funciona”, afirmou, recordando que as falhas começaram em junho de 2026.

Vítor Silva garante que os constrangimentos atingem a rede consular na América do Norte e que nenhum consulado terá ficado imune. Uma situação que, segundo descreve, obriga alguns cidadãos a percorrer distâncias consideráveis para tratar presencialmente de assuntos que deveriam poder resolver através dos meios digitais.

Há portugueses que precisam de fazer viagens de três a cinco horas até aos serviços consulares, exemplificou o socialista, considerando que o cenário representa “um retrocesso completo” na modernização administrativa, sobretudo para quem vive fora de Portugal.

O coordenador do PS lembrou que existem cerca de 1,5 milhões de portugueses e lusodescendentes nos Estados Unidos e aproximadamente 500 mil no Canadá. Não apresentou, contudo, números relativos à quantidade de pessoas que utilizam a CMD ou que foram diretamente afetadas pelas falhas.

Governo confirma dificuldades, mas não aponta prazo para solução

Contactado pela Lusa, o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas confirmou que tem conhecimento de problemas no funcionamento da Chave Móvel Digital em alguns países.

A explicação apresentada aponta para alterações introduzidas pelas entidades reguladoras das telecomunicações nos territórios onde foram comunicadas dificuldades. O gabinete assegurou que estão em curso “as devidas diligências para a resolução do problema”, mas não avançou uma data para a reposição do funcionamento normal do serviço.

A resposta não convence Vítor Silva, que acusa o Ministério dos Negócios Estrangeiros de não prestar esclarecimentos suficientes às comunidades emigrantes: “Há aqui um vazio completo, há uma falta de importância que se atribui às comunidades portuguesas.”

O dirigente admite que poderá estar em causa uma questão técnica, mas considera que falta uma resposta política capaz de resolver o problema: “Não vejo da parte política vontade de a resolver e de a menorizar.”