Pode ser já nos próximos meses que as crianças ficam impedidas de usar redes sociais. A presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, de 67 anos, anunciou a criação de um painel de especialistas em segurança infantil online, do qual poderá resultar uma proposta de lei até ao verão, com vista ao adiamento da entrada das crianças nas plataformas de redes sociais.

Durante a intervenção na Cimeira Europeia sobre Inteligência Artificial e Crianças, em Copenhaga, na Dinamarca, von der Leyen sublinhou a “velocidade relâmpago com que a tecnologia avança e a forma como se infiltra em todos os cantos da infância e da adolescência”.

“As discussões sobre uma idade mínima para as redes sociais já não podem ser ignoradas, pois quase todos os Estados-membros da União Europeia pedem uma avaliação sobre a necessidade dessa medida”, assinalou.

Em Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro um projeto de lei que restringe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, sendo que a nova regulamentação exige consentimento parental expresso para jovens entre 13 e 16 e proíbe o uso antes dos 13 para proteger de riscos digitais e conteúdos viciantes. 

O Parlamento Europeu já apoiou a ideia de uma idade mínima europeia de 16 anos para o acesso às redes, com exceções mediante autorização parental entre os 13 e os 16. "A questão não é se os jovens devem ter acesso às redes sociais, a questão é se as redes sociais devem ter acesso aos jovens", salientou Ursula von der Leyen.

Para a líder europeia, "a infância e o início da adolescência são anos formativos", pelo que se deve "dar mais tempo às crianças para desenvolverem resiliência nesta fase vulnerável": "Tempo para brincar com amigos reais e não para perseguir seguidores. Tempo no campo de futebol ou a tocar numa banda. Tempo para desenvolverem as suas próprias ideias, em vez de serem guiadas por um algoritmo. Tempo para aprenderem a diferença entre realidade e falsidade. Por isso, devolvamos a infância às crianças."

Em abril, a Comissão Europeia lançou uma aplicação móvel europeia para confirmar a idade mínima para aceder às redes sociais, que já está tecnicamente pronta e em breve estará disponível na União Europeia. Terá "tolerância zero" com as plataformas digitais que não usarem.