O ‘chavismo’ e a oposição venezuelana alcançaram um entendimento para avançar com a renovação do Supremo Tribunal de Justiça, um dos mais relevantes desenvolvimentos nas negociações políticas dos últimos anos na Venezuela.

Segundo o jornal espenhol El País, o acordo está a ser trabalhado numa mesa negocial acompanhada pelos Estados Unidos, que deverá reunir-se novamente em setembro. A composição dos principais órgãos judiciais tornou-se um dos pontos centrais das conversações destinadas a criar garantias mínimas para a normalização institucional do país.

Durante anos, a oposição acusou o Supremo de funcionar como um instrumento do poder chavista e de validar decisões políticas que enfraqueceram a Assembleia Nacional e outros contrapoderes. O governo de Delcy Rodriguéz, por seu lado, rejeita as acusações e sustenta que a Justiça atua dentro da Constituição.

A existência de um acordo sobre a renovação do tribunal representa, por isso, um raro espaço de entendimento entre campos que passaram a última década praticamente sem reconhecer legitimidade um ao outro.

Os Estados Unidos têm utilizado a combinação entre sanções económicas e negociações para tentar obter concessões políticas de Caracas. O desafio será transformar o entendimento numa mudança institucional efetiva.

Na Venezuela, onde cada compromisso político foi historicamente acompanhado por fortes desconfianças, a escolha dos novos magistrados será agora o verdadeiro teste à negociação.