A compra pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António de um vasto carregamento de géneros alimentares – incluindo, como o 24Horas noticiou, 1800 garrafas de vinho e uma tonelada do ‘fiel amigo’ da Noruega – já está a causar amargos de boca ao presidente, Álvaro Araújo, contra quem um grupo de munícipes quer apresentar uma queixa no Tribunal de Contas, a pedir uma investigação à legalidade da despesa.

Segundo o que o 24Horas apurou, um grupo de munícipes tem a suspeita de que o concurso, lançado em maio deste ano, no valor de cerca de 74 mil e 500 mil euros (91.600 com IVA), não passa de um embuste – sendo apenas um ‘truque’ para pagar o cabaz de Natal contratado meses antes à mesma empresa, a loja local do Intermarché, e que desde então estaria em dívida: “Os autarcas estão proibidos de comprar agora e pagar depois”, diz ao 24Horas um dos promotores dessa queixa destes munícipes, e que se confessa alarmado com a gestão dos dinheiros públicos em Vila Real de Santo António.

Segundo a mesma fonte, as regras da contratação pública, são claras: “As autarquias não podem assumir compromissos sem dinheiro e sem cabimento orçamental não há despesa”. A queixa pretende assim que o Tribunal de Contas esclareça se o concurso em causa serviu para liquidar uma despesa do ano passado. Se foi isso que aconteceu, Álvaro Araújo arrisca mesmo procedimento criminal e a perda do mandato.

“Pode ser ou pode não ser”

Interrogado em reunião de câmara pelo vereador social-democrata Joel Ferreira da Cruz, sobre a utilidade pública de comprar 1.800 garrafas de vinho com o dinheiro dos contribuintes, Álvaro Araújo tentou justificar o concurso: os produtos destinavam-se aos cabazes de Natal distribuídos em dezembro de 2025.

A explicação parecia até faria sentido, não fosse uma pequena inconveniência cronológica e a duvidosa legalidade de pagar através de um contrato celebrado em 2026 um fornecimento do ano anterior.

O vídeo da reunião de câmara revela como Álvaro Araújo, atrapalhado, tropeça nas suas próprias palavras. Perante a simples pergunta se o concurso é para pagar o cabaz de Natal do ano passado ou se é para assegurar o cabaz deste ano – o presidente perde-se em contradições.

Primeiro, afirmou que o concurso "só poderia ser para esse fim" – o dos cabazes.  Imediatamente a seguir: “Nem lhe estou a dizer que é para esse... Obviamente, que só poderá ser para um fim parecido…  pode ser ou pode não ser". Até que lhe veio à cabeça outra explicação:  o contrato poderá também servir para apoiar as ocupações de verão e os campos de férias das crianças.

Vai ele alimentar os jovens do concelho durante as férias escolares a sopas de cavalo cansado com tinto alentejano e vinho do Porto? A ver o que diz o Tribunal de Contas...