O processo de redução de trabalhadores na MEO, que o 24Horas revelou em julho, ganha novos contornos. A operadora anunciou pretender concretizar 1.200 saídas definitivas até ao final de 2026, num dos maiores processos recentes de redução de pessoal no setor das telecomunicações.

Segundo revelou agora o ECO, a empresa pediu ao Governo autorização para que 500 trabalhadores pudessem rescindir por mútuo acordo mantendo o acesso ao subsídio de desemprego, tendo o Executivo autorizado 300. A MEO procurou para isso obter o estatuto de empresa em reestruturação, que lhe acabou por ser reconhecido pelo Estado.

É precisamente esta particularidade que levanta dúvidas sobre a verdadeira natureza da operação e reacende o debate em torno da utilização deste mecanismo legal. O estatuto permite à empresa negociar rescisões em condições mais favoráveis, já que os trabalhadores abrangidos podem aceder ao subsídio de desemprego apesar de a cessação do contrato resultar de acordo entre as partes.

Na origem, porém, este instrumento foi concebido para apoiar empresas confrontadas com dificuldades económicas profundas, obrigadas a reduzir custos e ajustar estruturas para assegurar a sua viabilidade futura.

A questão ganha particular relevância perante a dimensão da MEO e os números envolvidos. O plano deverá permitir uma poupança anual próxima dos 45 milhões de euros, enquanto a empresa reduz significativamente uma estrutura que, quando apresentou o pedido, contava com 6.286 trabalhadores.

Para fontes contatadas pelo 24Horas, mais do que neste processo, fica uma questão por esclarecer - "se está em causa uma reestruturação indispensável à sobrevivência da empresa ou uma apenas operação de redução de custos beneficiando de um mecanismo excecional previsto na lei?"