Zeinal Bava, de 60 anos, antigo presidente executivo da Portugal Telecom (PT), doou aos dois filhos dois apartamentos de luxo situados no Chiado, em Lisboa, pouco antes de terem sido alvo de arresto no âmbito de um processo movido pela Pharol, atual designação da antiga PT.

A informação é avançada na edição deste domingo do Correio da Manhã, que revela que as duas habitações foram arrestadas no final de fevereiro de 2023, cerca de dois meses depois de terem sido transmitidas aos filhos do ex-gestor. Apesar da doação, os imóveis continuam arrestados, de acordo com os registos da Conservatória do Registo Predial (CRP).

Segundo o jornal, Zeinal Bava adquiriu os dois apartamentos em 2011, por um valor global de quatro milhões de euros, numa altura em que o mercado imobiliário português atravessava um período de forte desvalorização devido à crise financeira internacional.

O arresto dos imóveis insere-se na estratégia da Pharol para salvaguardar o eventual ressarcimento dos prejuízos que a empresa alega ter sofrido na sequência do colapso do Grupo Espírito Santo (GES) e do investimento de cerca de 897 milhões de euros da antiga PT em papel comercial da Rioforte, decisão que continua a motivar diversos processos judiciais.

A medida cautelar de arresto visa assegurar bens que possam responder por uma eventual condenação futura, impedindo a sua dissipação durante o desenrolar do processo judicial. O facto de os imóveis terem sido doados antes do arresto não impediu a aplicação da medida, que permanece registada sobre ambos os apartamentos.

O caso surge numa altura em que continuam a decorrer várias ações judiciais relacionadas com a gestão da antiga PT e com as decisões tomadas nos anos que antecederam a queda do universo Espírito Santo. Zeinal Bava tem rejeitado qualquer atuação ilícita no âmbito desses processos, enquanto a Pharol mantém a intenção de responsabilizar antigos administradores pelos alegados prejuízos causados à empresa.