O SPD, A Esquerda (Die Linke) e Os Verdes chegaram a acordo para expropriar cerca de 160 mil habitações às maiores imobiliárias privadas de Berlim. O compromisso, alcançado nas conversações preliminares para formar governo na capital alemã, prevê uma indemnização com teto de aproximadamente 16 mil milhões de euros.

A medida aplica-se a grupos com 10 mil ou mais habitações na cidade, que poderão manter esse número e perder o excedente. Estão em causa a Vonovia, a Heimstaden, a Covivio, a Adler e, "provavelmente", a DVI, segundo Elif Eralp, cabeça de lista de A Esquerda, partido que venceu as eleições regionais de 20 de setembro.

O plano chega depois de um referendo de 2021 que defendia a expropriação, mediante indemnização, de empresas com três mil habitações ou mais. Durante a campanha, o SPD opôs-se a essa proposta. Agora, o candidato social-democrata, Steffen Krach, fala de um compromisso "absolutamente defensável".

"Dissemos que o orçamento do estado federado de Berlim não deve ser afetado e que as rendas não devem aumentar como consequência da socialização", afirmou Krach, garantindo que se manterão ao nível das empresas públicas de habitação, com teto de rendas.

Ficam de fora todas as habitações e obras iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2021, bem como as futuras. "Esta é também uma mensagem clara para quem queira investir e construir aqui", disse o social-democrata, lembrando o objetivo de construir 100 mil novas casas.

A lei da expropriação deverá ser apresentada até meados de 2028 e entrar em vigor um ano depois de aprovada. A base jurídica é o artigo 15.º da Lei Fundamental alemã, que permite transferir solo e meios de produção para propriedade coletiva mediante indemnização. Nunca foi aplicado.

Eralp admite um recurso para o Tribunal Constitucional Federal, que poderia atrasar o processo "seis meses, um ano ou até mais".

O acordo enfrenta resistência dentro do próprio SPD: vinte deputados do partido no Bundestag assinaram uma declaração contra uma coligação com A Esquerda em Berlim. Os órgãos dos três partidos têm de aprovar o arranque das negociações formais, que poderão começar no início de novembro.