As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo vão passar a partilhar os seus sistemas de videovigilância com reconhecimento facial para reforçar a procura de pessoas desaparecidas. O acordo foi assinado esta quinta-feira entre o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo.

Na prática, as imagens de pessoas registadas como desaparecidas poderão ser inseridas em simultâneo nas redes de videomonitorização do Smart Sampa, na capital paulista, e do Centro Integrado de Comando e Controlo (CICC), no Rio de Janeiro. A integração permitirá alargar significativamente o alcance das buscas e acelerar a localização de pessoas em todo o país.

O protocolo também prevê a troca segura de metadados e imagens entre os sistemas, bem como formação conjunta para os profissionais envolvidos na operação da tecnologia. As entidades responsáveis garantem que o tratamento da informação respeitará a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a legislação sobre acesso à informação, com regras rigorosas de confidencialidade e fiscalização.

Segundo os promotores da iniciativa, Rio de Janeiro e São Paulo concentram cerca de 71% dos casos de desaparecimento registados no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O novo modelo pretende reforçar a eficácia das investigações, facilitar a localização de pessoas desaparecidas e contribuir também para o combate ao tráfico de seres humanos e outros crimes relacionados. A inclusão de dados no sistema dependerá sempre da autorização dos familiares ou responsáveis pela pessoa desaparecida.