Liderada por Miguel Díaz-Canel, de 66 anos, Cuba aprovou um novo decreto destinado a simplificar e acelerar os procedimentos de investimento estrangeiro, numa tentativa de captar mais capital externo e dinamizar uma economia que continua a enfrentar uma grave crise.

O diploma, aprovado pelo Conselho de Ministros e publicado na quinta-feira, dia 9, na Gazeta Oficial da República, altera as regras de apresentação, avaliação e aprovação de projetos com participação de investidores internacionais.

A nova legislação modifica o procedimento para a identificação e apresentação de oportunidades de investimento estrangeiro e atualiza as normas que regulam a promoção da entrada de capital externo no país. Entre as principais alterações, o decreto define novos requisitos para a apresentação de propostas de negócios, estabelece regras específicas para os contratos de associação destinados à criação de empresas mistas e fixa prazos para a análise técnica e a decisão das autoridades competentes.

O objetivo do governo cubano é reduzir a burocracia e conferir maior previsibilidade aos investidores, acelerando processos que, até agora, eram frequentemente apontados como um dos principais entraves ao investimento estrangeiro. As autoridades defendem que a simplificação administrativa contribuirá para aumentar a competitividade do país na atração de projetos em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento económico.

As novas medidas inserem-se num conjunto mais vasto de reformas destinadas a liberalizar e descentralizar parcialmente a economia cubana, num contexto marcado por escassez de bens essenciais, elevada inflação, dificuldades de acesso a divisas e baixos níveis de crescimento. O executivo liderado por Miguel Díaz-Canel tem procurado reforçar o papel do investimento estrangeiro como uma das principais fontes de financiamento e modernização da economia, mantendo, contudo, o controlo estatal sobre os setores considerados estratégicos.