Numa altura em que Portugal se prepara para realizar um dos maiores ciclos de investimento de sempre na área da Defesa, organismos anticorrupção de cinco países europeus lançaram um alerta: o reforço das capacidades militares não pode ser feito à custa da transparência e da integridade.
A iniciativa partiu do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), presidido por José Mouraz Lopes, e envolve também entidades de Itália, França, Hungria e Eslovénia. A ‘Declaração Conjunta sobre a Integridade no Investimento em Defesa’ pretende prevenir riscos associados à contratação pública, conflitos de interesses e eventuais ilegalidades financeiras.
Segundo Mouraz Lopes, trata-se da primeira iniciativa deste género, ao nível da União Europeia, especificamente dedicada aos elevados investimentos previstos para a Defesa. Em Portugal, o MENAC propõe a criação de um “pacto de integridade”, envolvendo o Ministério da Defesa e entidades públicas e privadas, acompanhado por mecanismos de monitorização durante os cerca de cinco anos previstos para execução dos investimentos.
Um alerta oportuno
O alerta ganha particular importância perante os montantes em causa. Portugal recebeu luz verde europeia para aceder a 5,8 mil milhões de euros em empréstimos, através do instrumento SAFE, destinado ao reforço das capacidades militares. No conjunto da União Europeia, o programa poderá disponibilizar até 150 mil milhões de euros.
A posição surge igualmente num momento de forte escrutínio sobre vários processos de aquisição de equipamento militar, incluindo a compra de três fragatas a Itália, cujo processo levou esta semana o ministro da Defesa, Nuno Melo, ao Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre o negócio.
Num contexto em que Portugal se prepara para movimentar milhares de milhões de euros em novos programas de armamento e equipamento militar, o aviso das entidades anticorrupção coloca a transparência no centro do debate. A mensagem é clara: a urgência em reforçar as capacidades das Forças Armadas não deve significar menos escrutínio sobre contratos, intermediários, conflitos de interesses ou utilização de dinheiros públicos. Pelo contrário, quanto maiores forem os montantes envolvidos, maior deverá ser a exigência de fiscalização e prestação de contas ao longo de todo o processo.
