O Governo anunciou um sistema de incentivos que dá descontos na compra de novos eletrodomésticos, mediante a entrega dos equipamentos antigos da mesma categoria. A iniciativa entra em vigor a 1 de dezembro e engloba aparelhos como frigoríficos, arcas congeladoras, aparelhos de ar condicionado e televisões. O desconto pode ir até 35 euros.
O objetivo é promover a reciclagem e combater o mercado paralelo de equipamentos usados, de acordo com o documento publicado em Diário da República. Os consumidores podem usufruir de descontos até 35 euros, de acordo com o tipo de equipamento: 20 euros por televisões, 25 euros por frigoríficos e arcas congeladoras e 35 euros por aparelhos de ar condicionado.
O apoio será descontado diretamente no preço do novo artigo, no momento da compra, em lojas aderentes. O sistema aplica-se sobretudo à compra de equipamentos da mesma categoria do aparelho entregue, embora as lojas possam aceitar a utilização do incentivo noutro tipo de produto.
Caso o aparelho antigo não seja entregue no momento da compra, o consumidor terá um prazo de cinco dias para proceder à entrega e receber o reembolso do apoio.
As lojas aderentes ficarão responsáveis por encaminhar os aparelhos devolvidos para centros de tratamento autorizados. Estão também obrigados a informar os clientes sobre o funcionamento do incentivo.
Durante os primeiros dois anos, o sistema será financiado pelo Fundo Ambiental e, posteriormente, os custos passarão a ser suportados pelos produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos.
