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O senador brasileiro Flávio Bolsonaro (PL), a mulher, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas do casal chegaram aos Estados Unidos na manhã desta quarta-feira, 28 de outubro. A aeronave privada utilizada pela família aterrou na região de Miami, na Florida, depois de uma viagem com passagem pela Argentina e pelo Equador. O percurso foi acompanhado por plataformas de monitorização de tráfego aéreo.

A saída do Brasil ocorreu na noite de terça-feira, 27 de outubro, depois de o senador ter sido proibido de deixar o país por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação também obrigava Flávio Bolsonaro a entregar os passaportes às autoridades brasileiras. O prazo estabelecido terminou sem que os documentos fossem entregues, levando a Polícia Federal a cancelar os passaportes.

VIAGEM PASSOU PELA ARGENTINA E PELO EQUADOR

De acordo com informações divulgadas pelas autoridades migratórias argentinas, Flávio Bolsonaro e os familiares entraram na Argentina por via terrestre às 22h50 de terça-feira. A passagem ocorreu pela Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga a região de Foz do Iguaçu, no Paraná, à cidade de Puerto Iguazú, na província argentina de Misiones.

Segundo o registo migratório, a família apresentou a documentação necessária para entrar no país e a passagem pela fronteira decorreu sem incidentes. Cerca de 40 minutos depois, os quatro embarcaram num avião privado da empresa argentina Baires Fly, que partiu de Puerto Iguazú com destino a Guayaquil, no Equador.

A aeronave, um jato executivo Gulfstream G400, com a matrícula LV-JQW, aterrou na cidade equatoriana durante a madrugada desta quarta-feira. Após uma breve escala, voltou a descolar às 6h22, hora de Brasília, com destino a Miami, nos Estados Unidos. A chegada estava prevista para cerca das 10h40, no horário de Brasília, no aeroporto executivo de Opa-locka, na região de Miami.

Os dados de acompanhamento do voo indicaram que o avião não atravessou o espaço aéreo brasileiro durante o percurso entre a América do Sul e os Estados Unidos. A rota passou por outros países da região, incluindo o Paraguai, a Bolívia e o Peru, antes da escala no Equador.

SENADOR NÃO CUMPRIU ORDEM DO SUPREMO

A viagem ocorreu dois dias depois de Alexandre de Moraes ter determinado que Flávio Bolsonaro entregasse os passaportes comum e diplomático à Polícia Federal e ficado impedido de sair do Brasil. A decisão foi tomada na segunda-feira, 26 de outubro, no âmbito de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal.

O próprio senador tornou pública a existência da ordem judicial nas redes sociais. Na ocasião, afirmou que tinha sido abordado por agentes da Polícia Federal quando saía da residência do pai, Jair Bolsonaro, em Brasília. Flávio disse que tinha recebido a determinação para entregar os documentos e que estava proibido de deixar o território brasileiro.

No entanto, o prazo terminou sem a entrega dos passaportes. Na terça-feira, a Polícia Federal cancelou os documentos e informou que comunicaria o incumprimento ao ministro Alexandre de Moraes. Naquele momento, ainda não havia um registo formal de saída do senador do Brasil, embora informações divulgadas pela imprensa já apontassem para uma possível viagem aos Estados Unidos.

A confirmação da entrada de Flávio na Argentina, divulgada pelas autoridades migratórias do país, permitiu esclarecer parte do percurso. O registo indicou que o senador só atravessou a fronteira na noite de terça-feira, contrariando as informações anteriores que apontavam para uma chegada aos Estados Unidos ainda naquele dia.

GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS PREVÊ CONCEDER VISTOS

A viagem também ocorreu num momento em que o Governo norte-americano confirmou que concederia vistos a Flávio Bolsonaro e aos familiares. A informação foi divulgada na terça-feira, depois de fontes do Governo dos Estados Unidos terem indicado que o senador e a família poderiam entrar no país.

Nesta quarta-feira, o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que autorizaria a entrada de Flávio nos Estados Unidos. Trump voltou a fazer críticas ao processo eleitoral brasileiro, embora tenha declarado não saber onde o senador se encontrava naquele momento.

A autorização de entrada através de vistos não equivale, por si só, à concessão de asilo político ou de qualquer outro estatuto de proteção migratória. Até ao momento, a informação divulgada pelo Governo norte-americano diz respeito à emissão de vistos para o senador e os familiares.

INVESTIGAÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Flávio Bolsonaro é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal. Uma delas envolve suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas com operações que envolvem o advogado Willer Tomaz e empresas ligadas ao setor das apostas. O senador também é investigado num processo relacionado com o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro.

As suspeitas que estão a ser investigadas não constituem, por si só, uma condenação judicial. Flávio Bolsonaro tem contestado acusações relacionadas com os processos e defende a legalidade do financiamento do projeto cinematográfico.

A decisão que determinou a entrega dos passaportes foi tomada num contexto de investigação judicial e incluiu a proibição de saída do país. O incumprimento da ordem poderá levar o Supremo a avaliar novas medidas, mas qualquer decisão adicional depende de uma determinação das autoridades judiciais competentes.

A chegada de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos marca, assim, uma nova etapa no caso, que envolve o cumprimento de uma decisão do Supremo, o cancelamento dos seus documentos de viagem e a emissão de vistos pelo Governo norte-americano. A deslocação da família foi realizada através de uma rota internacional que passou pela Argentina e pelo Equador, sem sobrevoar o território brasileiro.