Pedro Frazão, de 51 anos, acusou José Manuel Pureza (67) de falsificar documentos médicos em tribunal, na sequência de um processo movido pelo coordenador do Bloco de Esquerda, que acusa o deputado do Chega de difamação.

O caso remonta a 18 de maio de 2021, quando Pedro Frazão publicou um vídeo de “uma jovem militante/simpatizante do BE” que alegava ter sido vítima de “atos sexuais não consentidos por parte de indivíduo ligado ao referido partido”, segundo a acusação do Ministério Público. Na legenda da publicação, o deputado do Chega escreveu: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo (...) Quem será o nojento de 62 anos?”. O facto de a palavra “Pureza” surgir com letra maiúscula e da idade mencionada coincidir com a de José Manuel Pureza, à época, levou o dirigente bloquista a considerar que a mensagem o identificava diretamente.

Em tribunal, José Manuel Pureza afirmou que a publicação lhe causou “sofrimento psíquico e físico muito forte”, garantindo que precisou de recorrer a ajuda médica e iniciar medicação. “Tive de recorrer a uma consulta à distância com o meu médico de família, a quem solicitei ajuda para minorar os efeitos daquela situação. (...) E tive de levar medicação naquele mesmo momento”, afirmou em tribunal.

“Eu não sou técnico de saúde, não sei quais foram as fronteiras do ataque de pânico, mas se não foi ataque de pânico… enfim, andará muito perto disso”, acrescentou ainda José Manuel Pureza.

No entanto, a defesa de Pedro Frazão contestou a versão apresentada pelo dirigente do Bloco de Esquerda, alegando existirem inconsistências relacionadas com a alegada consulta médica. Segundo um despacho do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, datado do final de fevereiro, o deputado do Chega pediu esclarecimentos aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e ao Ministério da Saúde para confirmar se o médico referido ainda se encontrava em funções a 18 de maio de 2021.

“O arguido requereu […] informação sobre qual a data de aposentação do Dr. António Manuel dos Santos Rodrigues, a fim de aferir se o mesmo se encontrava a trabalhar na referida data”, lê-se no despacho.

Na resposta enviada ao tribunal, a SPMS informou que o médico “deixou de prestar serviços no Centro de Saúde de Celas […] por se ter aposentado no dia 18 de março de 2020”. Já o Ministério da Saúde indicou não existir qualquer receita eletrónica emitida em nome de José Manuel Pureza naquela data.

Apesar disso, o bloquista explicou à revista Sábado que o clínico continuava a ser o seu médico de família desde 2012 e que a consulta ocorreu telefonicamente, já após a reforma. “Percebi, já depois das minhas declarações, que no dia em que lhe liguei […] o mesmo já se encontrava reformado. Sucede que a consulta que fiz com ele foi, como relatei no tribunal, telefónica”, afirmou.

Quanto à ausência de receita médica, José Manuel Pureza esclareceu que já tomava a medicação anteriormente e que apenas lhe foi alterada a dosagem. “Na minha memória, ter-me-ia passado uma receita mas […] lembrei-me que a prescrição não envolveu a emissão de uma receita médica, mas sim a indicação de uma diferente dosagem”, explicou.

Entretanto, Pedro Frazão reagiu nas redes sociais, ironizando o caso. “Azar dos Távoras: o médico está reformado do centro de saúde desde 2020 e a SPMS diz não existir qualquer receita médica”, escreveu o deputado, acrescentando: “Peço desculpa desde já se esta publicação causar mais algum ataque de pânico ao Dr. Pureza…”.