O Tribunal da Relação do Porto confirmou, esta quinta-feira, dia 11, a absolvição de Fernando Valente, principal arguido no processo relacionado com o desaparecimento de Mónica Silva, conhecida como a “grávida da Murtosa”, mantendo a decisão anteriormente tomada pelo Tribunal de Aveiro.

Fernando Valente já tinha sido ilibado de todas as acusações em julho do ano passado, mas o Ministério Público e o assistente no processo recorreram da sentença. No entanto, a instância superior rejeitou ambos os recursos e confirmou integralmente a decisão de primeira instância.

“Do acórdão absolutório proferido em primeira instância pelo tribunal de júri foram interpostos dois recursos, pelo Ministério Público e pelo Assistente nos autos. Ambos os recursos foram julgados não providos, tendo assim este Tribunal da Relação do Porto confirmado integralmente a absolvição do arguido da prática de todos os crimes de que era acusado: homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa”, refere o comunicado do tribunal.

Na acusação deduzida pelo Ministério Público, Fernando Valente era apontado como responsável pela morte de Mónica Silva, que estava grávida de sete meses quando desapareceu, a 3 de outubro de 2023. Segundo a tese da acusação, o crime teria ocorrido no apartamento do arguido, na Torreira, concelho da Murtosa, distrito de Aveiro, com o objetivo de evitar o reconhecimento da paternidade da criança e as respetivas consequências patrimoniais.

O Ministério Público sustentava ainda que, após o alegado homicídio, Fernando Valente teria ocultado o corpo da vítima, transportando-o para um local desconhecido e impedindo a sua localização até aos dias de hoje.

Durante o julgamento foram ouvidas dezenas de testemunhas, entre familiares de Mónica Silva, incluindo as irmãs e os filhos, bem como amigos e os pais de Fernando Valente. Apesar da extensa produção de prova, o Tribunal de Aveiro considerou não existirem elementos suficientes para condenar o arguido.

Na sentença então proferida, ficou apenas provado que Fernando Valente manteve uma relação íntima com Mónica Silva, que ambos comunicaram antes do desaparecimento e que o arguido foi a última pessoa conhecida a manter contacto com a vítima antes de esta deixar de estar localizável.

Com a decisão agora proferida pelo Tribunal da Relação do Porto, fica confirmada a absolvição de Fernando Valente relativamente a todos os crimes de que estava acusado, encerrando mais uma etapa judicial de um dos casos que mais atenção mediática gerou em Portugal nos últimos anos.