PS e PSD chegaram a um entendimento para alargar a licença parental, aumentando para 150 dias o período remunerado a 100%. O acordo prevê ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 180 dias com pagamento integral, desde que os progenitores partilhem o período de ausência, e chegar aos 210 dias com uma remuneração de 90% em determinadas condições.

A proposta representa um avanço face às regras atuais, mas não corresponde integralmente à reivindicação de uma iniciativa legislativa de cidadãos, que defendia seis meses de licença pagos na totalidade, sem obrigatoriedade de partilha. Essa condição era considerada especialmente relevante para as famílias monoparentais.

Atualmente, a licença parental inicial pode ser de 120 dias, com remuneração a 100%, ou atingir os 150 dias quando é escolhida essa modalidade. Com as alterações acordadas, o período pago na totalidade aumenta em 30 dias.

O entendimento entre os dois partidos contempla também medidas específicas para famílias monoparentais, incluindo situações de adoção, violência doméstica, viuvez e procriação medicamente assistida realizada por uma pessoa sem parceiro.

O acordo terá agora de ser votado na especialidade e, posteriormente, submetido a votação final global. Para entrar em vigor, precisará ainda de promulgação pelo Presidente da República e de publicação em Diário da República.

A intenção é que as novas regras comecem a aplicar-se no próximo ano, embora a entrada em vigor dependa da conclusão de todo o processo legislativo.